Na década de 1980, vários hemofílicos foram infetados com o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) em hospitais públicos.
O partido Os Verdes questionou o Governo sobre a alegada diminuição do valor do apoio aos hemofílicos infetados com VIH em hospitais públicos, em virtude de uma mudança do indicador a que estava indexado, e defendeu a sua reposição.
Em comunicado, este partido refere que entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre o facto de a ajuda social pecuniária aos hemofílicos ter ficado indexada ao Indexante de Apoios Sociais (IAS).
Nos anos 80 (século XX), vários hemofílicos foram infetados com o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) em hospitais públicos, na sequência de um lote de plasma humano contaminado, tendo-lhes sido atribuída uma ajuda social pecuniária indexada ao salário mínimo nacional.
Com a criação do Indexante de Apoios Sociais (IAS), esta ajuda social pecuniária ficou indexada a esse indicador, o que se estará a traduzir numa "diminuição das prestações recebidas".
"Não podemos esquecer ou ignorar que estas ajudas sociais pecuniárias são uma compensação do Estado a um conjunto de cidadãos que viram a sua vida ser muito prejudicada por responsabilidade de instituições públicas de saúde", lê-se no comunicado de Os Verdes.
O partido pretende que o Governo confirme se a indexação desta ajuda social aos hemofílicos ao Indexante de Apoios Sociais (IAS) representou uma diminuição do valor desse apoio e, a ser assim, que justificação o executivo dá para esta alteração.
Os Verdes querem ainda saber se o Governo prevê a adoção de outras medidas de apoio aos doentes hemofílicos infetados com VIH.
Em junho de 1985, notícias internacionais sobre a contaminação de hemofílicos devido ao tratamento com produtos derivados do plasma humano não inativados levaram a Associação Portuguesa dos Hemofílicos (APH) a alertar para a necessidade de os produtos serem substituídos por inativados.
Foi nesse ano que a APH enviou uma recomendação nesse sentido à ministra da Saúde de então, Leonor Beleza, a qual só foi transformada em despacho 15 meses depois, período durante o qual se registaram mais infeções e reinfeções com o VIH.
Através destes lotes foram infetados cerca de 200 hemofílicos.
Os Verdes questionam Governo sobre diminuição do apoio aos hemofílicos com VIH
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