O Partido apresentou as primeiras sete propostas de alteração ao Orçamento Suplementar devido à pandemia.
O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) apresentou as primeiras sete propostas de alteração ao Orçamento Suplementar devido à pandemia, incluindo a promoção da reciclagem e o pagamento a 100% aos trabalhadores em "lay off", foi hoje anunciado.
A proposta de promoção da reciclagem prevê a "contratação urgente dos trabalhadores necessários" para áreas "onde se verifica carência de pessoal", propondo também que, de forma urgente, avancem com "candidaturas a fundos comunitários das unidades de reciclagem de resíduos orgânicos", anunciaram os Verdes.
O PEV propõe, conforme já tinha anunciado, os trabalhadores em "lay off" -- suspensão do contrato de trabalho ou redução do período normal de trabalho, com cortes salariais e apoios do Estado -- passem a receber 100% do seu vencimento.
Para o orçamento suplementar, o PEV propõe ainda a proibição da distribuição de dividendos e do pagamento de bónus, comissões e gratificações em grupos e grandes empresas enquanto durarem as medidas de combate ao surto de covid-19, e a exclusão de apoios estatais das empresas sediadas em paraísos fiscais.
A criação de fundo de tesouraria para micro, pequenas e médias empresas, a proibição dos despedimentos e a comparticipação da expedição postal para a imprensa local e regional são outras das propostas anunciadas hoje para o orçamento suplementar, em debate na Assembleia da República, como resposta à crise causada, desde março, pelo surto epidémico.
Em Portugal, o Governo prevê que a economia recue 6,9% em 2020 e que cresça 4,3% em 2021.
A taxa de desemprego deverá subir para 9,6% este ano, e recuar para 8,7% em 2021.
Em consequência da forte recessão, o défice orçamental deverá chegar aos 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 e a dívida pública aos 134,4%.
Em Portugal, morreram 1.534 pessoas das 39.392 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Um pedido simples a um modelo de IA tende a consumir mais eletricidade do que uma pesquisa no Google.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
