Presidente da República vetou diploma sobre barrigas de aluguer e promulgou lei das 35 horas de horário de trabalho semanal para a função pública
Marcelo Rebelo de Sousa vetou lei sobre barrigas de aluguer, mas promulgou a nova lei sobre diploma que restabelece as 35 horas como horário de trabalho semanal na função pública, avança o jornal Expresso. Presidente da República também promulgou o diplomaque termina com a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC). À agência Lusa, Arménio Carlos já reagiu considerandoa decisão relativa ao horário de trabalho como "normal".
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que alarga o acesso à procriação medicamente assistida (PMA), mas vetou o decreto que introduz a possibilidade de recurso à gestação de substituição, disse à Lusa fonte de Belém.
Segundo a mesma fonte, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma sobre gestação de substituição com base nos pareceres no Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida e promulgou o alargamento do acesso à PMA alertando, contudo, para uma insuficiente proteção dos direitos da criança.
O diploma sobre gestação de substituição, da autoria do Bloco de Esquerda (BE), introduz na legislação portuguesa a possibilidade de uma mulher suportar uma gravidez por conta de outrem e entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres da maternidade, a título excecional e com natureza gratuita, para casos como a ausência de útero.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
