O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
A desordem que a fome agrava é a antecâmara de outras guerras pelo poder na Palestina e a imposição do projecto xenófobo da Grande Israel.
O Conselho de Segurança da ONU reúne-se este domingo de urgência após os ataques dos EUA ao Irão. A informação é avançada pela agência France-Press, que cita o Presidente iraniano.
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou na quarta-feira que o país enviou "uma mensagem forte" ao vetar a resolução, que descreveu como "contraproducente".
A saída iminente de três juízes do Constitucional – podem ser quatro – será um teste ao acordo informal com que o PS e o PSD dividem a influência há 43 anos.
O candidato partilhou que não teria dissolvido a Assembleia e teria pedido a Centeno que formasse Governo. E declarou-se ainda como um moderado independente.
No seguimento do escrutínio, Nawrocki chegou a assinar um pacto, que incluía a recusa de subida de impostos, a defesa da moeda nacional (zloty) face ao euro e a rejeição da adesão da Ucrânia à NATO.
Hoje tudo se decide à porta fechada – cum clave, daí vem o nome –, sem contacto com o exterior, mas durante séculos não foi assim. Os cardeais podiam sair, por isso algumas eleições demoraram mais de dois anos. Houve intrigas, corrupção, violência e até o veto de um imperador.
Desde o Concílio Vaticano II (1962-1965) a Igreja está em aggiornamento constante para se «adaptar melhor às necessidades do nosso tempo», nos termos da revisão da liturgia promulgada por Paulo VI na Constituição Apostólica «Sacrosanctum Concilium».
"Se eu tivesse reduzido ligeiramente as taxas, eles teriam aprovado o acordo em 15 minutos, o que mostra o poder das taxas", disse o presidente norte-americano.
O escritório de advogados de Luís Montenegro, transformado em empresa, como muitos estão a fazer para pagar menos impostos, é ao nível local um desses mecanismos. Vivem do acesso ao poder político, através da rede de conhecimentos, contactos e cumplicidades que uma ou várias figuras políticas ou partidárias têm e que é o que lhes dá um valor, clientelas e rendimentos acima do normal, porque são “influentes”.
A grande maioria destes vetos incidiu sobre legislação da Assembleia da República, com um total de 34 decretos devolvidos ao parlamento.
O Presidente da República vetou o decreto em 12 de fevereiro, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa a tempo das próximas eleições autárquicas, previstas para o final de setembro ou início de outubro.
Câmara lançou a construção sem autorizações necessárias. Agora, alega “interesse público” para fintar veto ambiental e mantém o contrato clandestino.
António Vitorino esteve ligado a mais de uma dúzia de empresas, abriu portas entre o poder político e o económico e já foi visado em várias polémicas.
André Ventura apelou ainda ao veto presidencial por considerar que "ficou uma lei permeável à corrupção".
