Tribunal da Relação de Lisboa aceitou um recurso do Ministério Público no processo em que o ex-ministro foi absolvido de violência doméstica.
Uma nova sentença do processo que absolveu Manuel Maria Carrilho de violência doméstica sobre a sua ex-mulher Bárbara Guimarães foi marcada para 8 de março, após a reabertura do julgamento por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa.
Em dezembro, o Tribunal da Relação de Lisboa mandou reabrir o julgamento ao aceitar um recurso do Ministério Público, depois da absolvição em 2017 do ex-ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho do crime de violência doméstica e de vinte e dois crimes de difamação.
Inconformado com a decisão, o Ministério Público apresentou um recurso, invocando "nulidades de despachos que indeferiram a realização de diligências de prova essenciais e indispensáveis à descoberta da verdade".
O recurso do Ministério Público da primeira instância defendia que "a sentença devia ser revogada e substituída por outra que dê como provados factos vertidos na acusação pública e que, em qualquer caso, condenasse o arguido pela prática de um crime de violência doméstica".
A 15 de dezembro de 2017, a juíza Joana Ferrer absolveu Manuel Maria Carrilho: "Perante a realidade trazida ao tribunal, prova pericial inconclusiva e perante uma prova testemunhal abundante, mas que não foi capaz de sustentar a acusação, não resulta da matéria de facto provada que o arguido tem cometido o crime de violência doméstica", justificou.
Esta quarta-feira, o caso voltou ao juízo criminal de Lisboa e, à entrada, o advogado de Manuel Maria Carrilho, Paulo Sá e Cunha disse que o que esta em discussão é um facto que não tinha sido contemplado inicialmente e que de acordo com a decisão do Tribunal da Relação terá de ser apreciado.
"É uma alteração não substancial dos factos, que diz respeito a um episódio de um dia determinado", disse Paulo Sá e Cunha, adiantando que é apenas acabar uma questão que ficou pendente de um processo que já está praticamente todo julgado.
Em causa está um episódio em que Manuel Maria Carrilho terá ameaçado a apresentadora Bárbara Guimarães.
O episódio terá ocorrido em Lisboa e a defesa de Manuel Maria Carrilho apresentou em Tribunal duas testemunhas e pediu para anexar documentos para provar que ele e Bárbara Guimarães estavam nesse dia num casamento em Viseu.
O advogado de defesa de Bárbara Guimarães, José António Pereira da Silva, disse na sessão que teria de ver com a sua constituinte alguns dos documentos agora entregues, tendo sido marcada nova audiência para dia 22 de fevereiro.
A juíza Joana Ferrer disse que, se possível, as alegações finais serão também a 22 de fevereiro, tendo marcado a leitura da sentença a 8 de março.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
