Proposta foi acordada entre o PSD e o PS e deverá ser hoje aprovada na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.
A precariedade, marcada pela "falta constante de água, num verão muito quente, os riscos higiénicos e sanitários", faz aumentar a "instabilidade das famílias", explica especialista.
Além da pena de prisão de dois anos e três meses, suspensa por igual período, Nuno Homem de Sá foi condenado a pagar uma indemnização de 1.750 euros à ex-namorada.
A advogada Fernanda de Almeida Pinheiro é a convidade desta semana do podcast Teoria do Caos. A ex-bastonária da Ordem dos Advogados fala sobre a violência doméstica contra mulheres, um flagelo nacional que, todos os anos, mata dezenas de mulheres em Portugal, e a forma como a legislação portuguesa é aplicada nestes casos.
Ministra Margarida Balseiro Lopes garantiu que nenhuma resposta de apoio às vítimas "vai encerrar em consequência do termo dos financiamentos europeus".
As pessoas estão a ser empurradas para um quotidiano infeliz, pobre de saber, barato mas medíocre, com muita distração sem satisfação, em que uma identidade sem identidade disfarça-se de agressividade para criar fronteiras do ser, que são pouco mais do que papel pintado, buzinadelas, gritos guturais, violência doméstica e machismo nos cafés reais e nos cafés das redes sociais.
O combate à violência doméstica em Portugal tem sido pautado por uma evolução legislativa e dogmática assinalável.
Um homem de 33 anos tentou esconder-se da polícia dentro de um frigorífico, no condado de Kent, no Reino Unido, numa operação realizada no ano passado. O vídeo da detenção foi divulgado esta quarta-feira, depois de o suspeito ter sido condenado a três anos de prisão por vários crimes, incluindo violência doméstica, ameaças de morte e posse de droga.
Em apenas uma semana registaram-se dois casos de crianças que morreram em contexto de violência doméstica. Ambas estavam sinalizadas pela CPCJ, que não conseguiu evitar o desfecho. À SÁBADO, a psicóloga Melanie Tavares esclarece os sinais a que a população deve estar atenta e como agir.
Desde 2019 que não se registavam tantas mortes de crianças em contexto de violência doméstica. Os casos do pai que se atirou de uma varanda com a filha de 4 anos ao colo ou da madrasta que asfixiou a enteada são apenas alguns que se juntam ao de Valentina e Jéssica. Mas ainda há mais...
O adjunto terá sido condenado com pena suspensa.
Em Portugal as sanções são brandas e desproporcionadas em casos de violência doméstica e sexual e as vítimas sofrem com atitudes patriarcais entre magistrados que continuam a privilegiar a unidade familiar à segurança da vítima
O alerta foi dado cerca das 03h00, tendo sido acionada a PSP e posteriormente a Polícia Judiciaria, que se encontra com a investigação.
Leitura da sentença decorreu no Tribunal de Torres Vedras. Em causa está o caso de violência doméstica contra a ex-companheira Frederica Lima.
A PSP de Braga sublinha a diminuição dos crimes praticados contra pessoas, destacando o crime de violência doméstica contra cônjuge ou análogos (menos 12,26%).
No Dia Internacional da Criança a psicóloga Melanie Tavares reforça que "a sociedade civil perceber que tem a responsabilidade de proteger todas as crianças”.
