Nova governante referiu em estudo a tendência para que "fundos de pensões privados desempenhem um papel mais importante na garantia de um rendimento de reforma adequado".
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, recrutou na academia a nova secretária de Estado da Segurança Social. A escolhida foi Filipa Lima, diretora-adjunta do Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação do Banco de Portugal, doutorada em Economia e professora auxiliar convidada na NOVA SBE. Entre as 12 publicações científicas de que é autora, um dospapers versa sobre as estatísticas sobre ativos e passivos das sociedades de seguros e fundos de pensão, assim como a sustentabilidade da Segurança Social — e salienta a importância em "diversificar as fontes de provisão de pensões para que os fundos de pensões privados desempenhem um papel mais importante na garantia de um rendimento de reforma adequado".
"A avaliação da dinâmica dos ativos e passivos das sociedades de seguros e fundos de pensões, de forma atempada e integrada, tornar-se-á cada vez mais relevante num contexto em que uma população envelhecida coexiste com regimes de Segurança Social inadequados, levando as famílias a procurar alternativas para complementar o seu rendimento após a reforma. As sociedades de seguros e fundos de pensões manterão um papel central para os ativos que detêm e gerem, o que as torna atores importantes como investidores institucionais nos mercados financeiros e, por conseguinte, o seu comportamento deve ser acompanhado tanto para efeitos de estabilidade financeira como de análise macro-prudencial", lê-se nas conclusões do paper Insurance companies and pension funds: assessing the dynamics of their assets and liabilities, que assina com o economista do Banco de Portugal Paulo David, apresentado em 2011 na 58.º World Statistics Congress of the International Statistical Institute (ISI).
O estudo, que se baseia numa compilação de dados sobre sociedades de seguros e fundos de pensão do Banco de Portugal pré-2011, conclui ainda há dez anos que "é da maior importância melhorar os relatórios estatísticos e de supervisão" respeitantes a sociedades de seguros e fundos de pensão.
Da parte do Governo, a reforma da Segurança Social tem sido um tema em discussão. O Governo criou um grupo de trabalho para analisar e propor medidas que garantam a sustentabilidade da segurança social a longo prazo, centralizado na modernização e equidade do sistema. Em reação, o deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro denunciou que a intenção era que "seja entregue a fundos privados": "Desde 2015, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social cresceu de forma sólida", salientou o dirigente socialista, recordando que, "com o PS, atingiu um valor histórico, reforçando a almofada financeira que garante o pagamento das pensões futuras." Contudo, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assegurou que não será tomada "nenhuma medida estrutural na presente legislatura". "A Segurança Social não tem nenhum problema de curto prazo, tem desafios de médio e longo prazo", afirmou.
Uma coisa é certa: os dados apontam para uma tendência decrescente nas pensões. Segundo o Ageing Report 2024, da Comissão Europeia, quem se reformar em 2070 receberá de pensão 38,5% do último salário, isto é, menos de metade do que a Segurança Social paga atualmente. Um inquérito de maio de 2024 do Instituto Nacional de Estatística (INE) dá conta que cerca de 70% dos pensionistas recebe menos de mil euros por mês. As pensões de velhice absorvem a maior fatia do orçamento da Segurança Social. Segundo o INE, em 2023, a quase totalidade dos pensionistas de velhice (98%) recebia uma reforma paga por um regime público (nacional ou estrangeiro), isto é, paga pelo Estado.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
