No entanto, o primeiro-ministro não excluiu tomar medidas adicionais de apoio às famílias, de forma gradual, se o conflito no Médio Oriente perdurar.
O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que "não está em cima da mesa nenhuma intervenção ao nível do IVA", nem nos combustíveis, nem no cabaz alimentar.
Luís Montenegro falava no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.
No entanto, o primeiro-ministro não excluiu tomar medidas adicionais de apoio às famílias, de forma gradual, se o conflito no Médio Oriente perdurar.
"Nós estamos a acompanhar a evolução da situação. E, se se justificar tomar medidas adicionais, fá-lo-emos de forma gradual, à medida que a situação também vá evoluindo", disse.
Questionado sobre uma eventual redução do IVA, o primeiro-ministro defendeu que, no caso dos combustíveis, "não é necessária" porque o mecanismo de desconto adotado pelo Governo em sede do ISP "anula o efeito do IVA no aumento dos combustíveis".
"No caso do cabaz alimentar, nós, neste momento, não vemos essa como uma medida adequada, há outras possibilidades (...) Se tivermos de tomar alguma medida, a probabilidade de ser essa é muito reduzida e neste momento não está a ser equacionada", afirmou.
Sobre outras medidas adicionais, Montenegro disse que o Governo está "a estudar várias possibilidades que poderão ser lançadas nas próximas semanas, nos próximos meses, se a situação evoluir negativamente do ponto de vista da instabilidade nos mercados internacionais", quer na área dos combustíveis, quer noutros setores que possam afetar os preços de bens essenciais.
O primeiro-ministro assegurou que "as famílias foram e são a prioridade" do Governo neste processo, recordando que "Portugal foi o primeiro país na Europa a tomar a decisão de diminuir o impacto do aumento do preço dos combustíveis através da adoção de um desconto sobre o ISP".
"Começámos precisamente por acudir às famílias de uma forma generalizada com o desconto no ISP, cumprindo aquele que era um princípio que já na oposição nós sustentávamos de que o Estado não deve ganhar dinheiro através dos impostos à custa destas crises que ocorrem de forma imprevista", disse.
Depois, recordou, o Governo aumentou a comparticipação de 15 para 25 euros na chamada botija de gás solidária de 15 para 25 euros, "ajudando as famílias mais vulneráveis que têm mais dificuldade em aceder a um bem essencial ao fornecimento de gás".
"E, finalmente, agora, com medidas para segmentos de natureza mais profissional, que depois tenham também impacto na vida das pessoas. Seja, no caso dos transportes de mercadorias e passageiros, para evitar consequências ao nível do aumento dos preços dos serviços, seja, no caso das associações humanitárias de bombeiros, das instituições particulares de solidariedade social, para que não tenham nenhuma dificuldade na continuidade também do serviço que prestam às comunidades e às pessoas de uma forma generalizada", justificou.
Além da manutenção do desconto no ISP, em vigor desde 09 de março, o Governo aprovou hoje novos apoios para vigorarem durante três meses, entre 1 de abril e 30 de junho, para o gasóleo profissional utilizado pelos transportes de mercadorias, um apoio extraordinário aos setores agrícola, florestal, das pescas e aquicultura, apoios às associações humanitárias de bombeiros e às empresas de táxis e um pagamento único às Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Estas medidas terão um custo estimado, segundo o Governo, de 150 milhões de euros por mês.
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