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Morte medicamente assistida aprovada no Parlamento

SÁBADO
SÁBADO 31 de março de 2023 às 13:14
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Medida teve luz verde da maioria dos partidos.

A votação na especialidade da nova lei que legaliza a morte medicamente assistida voltou, esta sexta-feira, a discussão no Parlamento. A medida teve luz verde pela maioria dos partidos com assento parlamentar.

Por bancadas, o Partido Socialista, juntamente com a Iniciativa Liberal, o Bloco de Esquerda, o PAN e o Livre votaram a favor. Nominalmente, houve ainda sete deputados do PSP que deram aval à medida. Já a bancada do Chega e do PCP votaram contra.

O decreto deverá agora seguir para Belém, para as mãos de do Presdiente da República, após a Páscoa. Marcelo Rebelo de Sousa poderá então optar pela promulgação, o veto ou o reenvio ao Tribunal Constitucional.

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