Ministra da Justiça critica quem “cria dificuldades” na cadeia

Lusa 05 de dezembro de 2018
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A ministra da Justiça, apesar de reconhecer as "condições difíceis" em que os guardas prisionais trabalham, considera que "castigar ou criar dificuldades" não é a melhor forma de reagir.

A ministra da Justiça afirmou esta quarta-feira que "castigar ou criar dificuldades" a quem está na cadeia "não é a melhor forma de reagir" contra o Governo, numa alusão à greve dos guardas prisionais. Na terça-feira vários detidos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) atearam fogo a caixotes e contentores do lixo na ala B, como forma de protesto por não terem tido visitas devido à greve.

Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem
"Acho que a prática de castigar ou criar dificuldades a quem lá está, no interior da prisão, não é a melhor forma de reagir contra a ação do Governo", afirmou esta quarta-feira a ministra Francisca Van Dunem, quando questionada pelos jornalistas sobre o motim registado ao final da tarde de terça-feira na EPL.

Reconhecendo as "condições difíceis, quase de reclusão" em que trabalham os guardas prisionais, a ministra lembrou que este grupo profissional foi "o primeiro com quem o ministério começou a trabalhar" e que esse trabalho vai continuar. No entanto, Francisca Van Dunem lembrou que, das reivindicações dos guardas, "algumas podem ser satisfeitas e outras, porque têm um impacto financeiro muito pesado, não podem".

Em declarações aos jornalistas mais tarde, no parlamento, Francisca Van Dunem disse que "as negociações decorrem" com os sindicatos e acredita que vão ser encontradas "saídas" para a situação. A ministra adiantou ainda que  os reclusos "terão visita no sábado" e que "haverá seguramente visita, pode é não ser nos dias que pensavam."

Os guardas prisionais estiveram em greve durante quatro dias — o sindicato fala numa adesão a rondar os 80% – para exigir a revisão do estatuto profissional e a progressão na carreira, além de contestarem o novo horário de trabalho. Atualmente, existem cerca de 4.350 guardas para uma população prisional de perto de 13 mil reclusos. "Estamos a trabalhar e esperamos que os guardas prisionais tenham compreensão de que é um trabalho para melhorar as suas condições", sublinhou a ministra, que também deixou uma mensagem para os detidos e seus familiares.

Depois de quatro dias de greve, que impediu muitos reclusos de receber visitas, o sindicato marcou um plenário para esta quarta-feira, voltando a impossibilitar a um grupo de detidos ter visitas. As visitas ao EPL estão organizadas diariamente por alas: Os detidos na ala B, por exemplo, recebem visitas às segundas, quartas e sábados à tarde.

Francisca Van Dunem deixou "uma palavra de sossego e apaziguamento" aos familiares e amigos dos reclusos da ala B, garantindo que, no sábado, já vão poder receber visitas novamente. A ministra garantiu estar a "trabalhar para eliminar todos os constrangimentos que impedem as visitas".

Segundo o diretor da Direção-Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção, Celso Manata, cerca de "160 a 170 reclusos" da ala B revoltaram-se, amotinando-se com gritos, colchões e papéis queimados e algum material partido, obrigando a "usar a força" por parte do Corpo da Guarda Prisional.

De acordo com Celso Manata, os desacatos ficaram revolvidos pouco depois das 20h00 e os reclusos foram fechados nas suas celas, não tendo sido necessário recorrer ao Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP), que, entretanto, foi ativado, como acontece em situações de emergência. Ao local, acorreu ainda o Regimento de Sapadores Bombeiros, com sete viaturas e 25 homens.
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