Ministério Público esconde porque colocou sob escuta fiscal das secretas

Pode um procurador abrir um processo-crime, mandar gravar os telefonemas do presidente do Conselho de Fiscalização do SIS e SIED, arquivar o caso e publicamente ninguém saber porque o fez? Pode.

O procurador da República João Paulo Centeno, colocado há mais de 10 anos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), esteve à frente de um processo-crime por suspeitas de violação de segredo de Estado e eventual crime de corrupção. O inquérito foi aberto em 2018 e terá estado a ser investigado até janeiro de 2020. Nesse período, o Ministério Público (MP) conseguiu autorização judicial para, entre outras medidas intrusivas, colocar sob escuta telefónica Abílio Morgado, presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa (CFSIRP).

O então alvo do MP desempenhou durante cerca de 20 anos altos cargos em quatro governos liderados pelo PSD e em duas presidências da República. Foi assessor, chefe de gabinete, secretário de Estado da Defesa e da Administração Educativa, consultor para Assuntos de Segurança Nacional do Presidente Cavaco Silva e secretário do Conselho de Estado. Sócio do escritório de Lisboa MVA Advogados, no qual continua a exercer, foi escolhido pelo parlamento por voto secreto de 2/3 dos deputados (à segunda votação), em dezembro de 2017, para presidir durante quatro anos ao CFSIRP.

Em outubro do ano passado, a SÁBADO divulgou em exclusivo a existência do processo-crime que visou Morgado e outros suspeitos, sem nunca referir que o presidente do CFSIRP tinha sido colocado sob interceção telefónica pelo MP. As perguntas sobre o inquérito foram enviadas duas vezes por email pela revista aos serviços de Imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas nunca obtiveram qualquer resposta.

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