Durante toda a longa pré-campanha e campanha da primeira volta das eleições presidenciais, ganhou corpo uma teoria curiosa, repetida, amplificada e, em certos círculos, quase celebrada, segundo a qual André Ventura, na verdade, não quererá ser Presidente da República. A teoria, apesar de rebuscada na aparência, assenta numa premissa simplista: Ventura quer governar, quer poder, e em Portugal o poder continua a ser maioritariamente associado ao Governo e, em particular, à figura do primeiro-ministro.

Este delírio coletivo, que muito beneficia André Ventura, tem um efeito perverso e paradoxal: leva eleitores que não votariam no líder da direita radical a fazê-lo precisamente por acreditarem que ele “não quer ganhar”. Uns movidos pela lógica infantil do “vamos tramá-lo, elegendo-o para um cargo que ele não quer”; outros porque simpatizam com Ventura mas, por pressões sociais, partidárias ou profissionais, não assumem publicamente essa simpatia; outros ainda por puro espírito do contra; e, claro, há sempre os que retiram um prazer quase estético de ver “o circo a arder”.

Tudo isto assenta numa falsidade central: é evidente que André Ventura quer ser eleito Presidente da República. E mais: se Ventura percebeu, como de facto percebeu, que a ideia de que não queria ser Presidente lhe poderia ser eleitoralmente benéfica, percebeu também algo bem mais profundo e estratégico. Sabe que, na arquitetura constitucional da Terceira República, o cargo que melhor permite alterar o regime e abrir caminho a uma eventual Quarta República é precisamente o de Presidente da República.

Ventura sabe igualmente que o principal beneficiário das sucessivas crises políticas provocadas por Marcelo Rebelo de Sousa, e dos respetivos desfechos eleitorais, foi o Chega. A lição é simples: basta provocar crises maiores, com argumentos ardilosos cuidadosamente ancorados no discurso anti-sistema que vem construindo há anos, transferindo sempre a responsabilidade para “os outros” e para “o sistema” que diz combater. E é precisamente a partir da Presidência da República que essa estratégia pode ser executada com maior eficácia.

Como? Evocando uma situação de excecionalidade e de crise regimental, demitindo o Governo e nomeando imediatamente um novo primeiro-ministro, conduzindo à formação de governos de iniciativa presidencial sem dissolução da Assembleia da República. Até pode arranjar alguém a quem tente colar o rótulo de independente, um qualquer Tanger Correia de ocasião, que aceite fazer o papel que convém a Ventura.

Há quase cinquenta anos que não existe em Portugal um governo de iniciativa presidencial, o que criou no espaço público a convicção de que esse mecanismo deixou de ser possível após as sucessivas revisões constitucionais. Essa convicção, porém, é errada. André Ventura é professor de Direito Constitucional e sabe perfeitamente que não é assim.

A narrativa dominante sustenta que a retirada progressiva de poderes presidenciais, consolidada sobretudo nas revisões constitucionais de 1982, 1989 e 1997, transformou o semipresidencialismo português num sistema essencialmente parlamentar, reduzindo o Presidente a um árbitro ou mediador, limitado ao veto político, à fiscalização preventiva da constitucionalidade e à dissolução parlamentar em crises graves. Este entendimento “mainstream”, porém, carece de verdade jurídica plena.

Basta olhar para o n.º 2 do artigo 195.º da Constituição da República Portuguesa. A sua redação é suficientemente vaga, abrindo um campo de manobra amplo, desde que o Presidente oiça o Conselho de Estado. Acresce ainda o elenco claro de competências presidenciais:

– Nomear o Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 187.º;

– Demitir o Governo, nos termos do artigo 195.º, e exonerar o Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 186.º.

Sem mais!

Cumpridos os rituais regimentares, o Presidente pode demitir e nomear, sobretudo em contextos politicamente explosivos, aqueles que o líder do Chega não só prefere mas também fomenta. E sendo André Ventura a fazê-lo, poderá sempre invocar um estado de excecionalidade política ou institucional, afinal, faz parte nuclear do seu discurso a ideia de que o regime está em estertor terminal.

O Presidente da República deveria ser o pêndulo do sistema, o fator de equilíbrio. É precisamente isso que Ventura não quer ser. Demitindo governos e nomeando sucessivos governos de iniciativa presidencial, que seriam inevitavelmente derrubados por moções de censura conjuntas de PS e PSD, amarrados conscientemente a uma armadilha que sabem o desfecho, Ventura criaria um ciclo de instabilidade politicamente ilegítimo, mas constitucionalmente defensável. Cada crise alimentaria o discurso anti-sistema, cada queda reforçaria o Chega, até que uma dissolução da Assembleia conduzisse a novas eleições legislativas que, previsivelmente, acrescentariam mais dez deputados, de cada vez, ao partido.

O processo repetir-se-ia até que o Chega acumulasse força parlamentar suficiente para, conjugada com os poderes presidenciais, que afinal não são assim tão poucos, permitir uma rutura estrutural do regime e a implementação de algo “novo”. E todos suspeitamos do que isso seria.

Há, contudo, um fator que Ventura não controlou totalmente: a aritmética da segunda volta presidencial. Se os cerca de 20% que o Chega cristalizou no eleitorado são um número poderosíssimo num sistema partidário fragmentado, permitindo-lhe equiparar-se ao PS e aproximar-se da AD, fragmentação essa que se acentuou na primeira volta das presidenciais com os epifenómenos Cotrim e Almirante, e que quase o levavam a ganhar esse primeiro acto, numa segunda volta o cenário altera-se radicalmente. Já não há fragmentação: há apenas um bloco contra outro.

Nesse contexto, Ventura arrisca-se a alcançar o melhor resultado da sua carreira política, cerca de 30%, e, paradoxalmente, a sofrer a sua maior derrota simbólica, face aos previsíveis 70% do adversário. Em política, a comparação é um ativo decisivo. E uma derrota destas expõe limites.

O que resta então a Ventura?

Resta-lhe o guião conhecido: contestar o processo eleitoral, questionar a rapidez da contagem, insinuar fraude, à semelhança dos seus congéneres ideológicos, Bolsonaro e Trump. Não será difícil convencer uma base eleitoral que vive numa bolha informativa, alimentada por redes sociais e por “jornais” oficiosos que debitam diariamente sondagens fantasiosas e números inventados.

Não sei se o fará já nesta eleição, mas é inevitável que um dia o fará.

No universo de Ventura, o que hoje parece inverosímil, amanhã é o pão nosso de cada dia.

Ventura não ganhará. E talvez fosse desejável que fizesse um percurso semelhante ao de Paulo Portas: não para se diluir numa voz indistinta, mas para, defendendo uma visão mais populista da sociedade, abandonar a verve de ameaça direta à democracia que hoje o define.

Porque uma democracia não se destrói apenas por fora. Muitas vezes, implode a partir das suas próprias brechas.