Ministério da Educação diz ter reforçado assistentes operacionais nas escolas

Lusa 16 de outubro de 2019
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O processo de contratação de 1.067 funcionários feito por parte das escolas, está a ainda decorrer, aponta o Ministério.

O Ministério da Educação disse esta quarta-feira à agência Lusa que o Governo reforçou o número de assistentes operacionais nas escolas do país, com a contratação de 1.067 funcionários, cujo processo, por parte das escolas, está a ainda decorrer. Esta foi a resposta da tutela aos vários protestos que marcaram hoje o início do dia em algumas escolas de Coimbra, devido à falta de assistentes operacionais, que colocam em causa a segurança e a qualidade do ensino.

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À porta da sede do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, na Adémia, mais de 100 pais concentraram-se antes das 08h00 para protestar contra a situação "grave e preocupante" que se vive, segundo a presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação. À agência Lusa, Edite Balaus salientou que o agrupamento é frequentado por 1.300 alunos, distribuídos por 15 escolas, que têm ao serviço 24 funcionários, "quando deveriam ser 55, pelas contas" da associação.

Também na Escola Solum Sul, os pais e encarregados de educação protestaram contra a falta de funcionários no estabelecimento, que é frequentado por 286 crianças e que atualmente tem apenas ao serviço quatro assistentes operacionais. Sandra Vasconcelos, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação, disse à agência Lusa que a situação é mais grave porque a escola é frequentada por alunos com problemas de saúde e necessidades educativas.

Na Escola Eugénio de Castro, que acolhe alunos do 5.º ao 9.º ano, os pais e encarregados de educação fecharam o estabelecimento a cadeado, no seguimento de uma deliberação tomada em assembleia-geral, também em protesto contra as más condições de higiene e segurança provocadas pela falta de funcionários. Em resposta à agência Lusa, o gabinete do ministro da Educação salientou que as escolas nacionais "viram o seu corpo de funcionários reforçado no concurso que autorizou a contratação de 1.067 funcionários, estando o processo de contratação, por parte das escolas, em curso".

No caso do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, "foi autorizada a contratação de dois funcionários a tempo indeterminado (vínculo permanente) e no Agrupamento Eugénio de Castro foi autorizada a contratação de seis funcionários, com o mesmo vínculo". "Adicionalmente, as escolas podem recorrer à bolsa de contratação assim que tenham concluído o processo de contratação dos funcionários a tempo indeterminado que lhes foi atribuído, que permite substituir as ausências sempre que estas comprometam o rácio", lê-se na nota.

Relativamente às questões de segurança, o Ministério da Educação salienta que, em ambos os casos, houve reforço de vigilantes.
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