O Presidente da República lembrou que a decisão de nomear a nova procuradora-geral da República foi dele. Cavaco Silva tinha referido que não a recondução de Joana Marques Vidal era algo "estranhíssimo".
O Presidente da República lembrou esta quinta-feira que a decisão de nomear a nova procuradora-geral da República (PGR) foi dele e não do Governo, escusando-se a comentar a crítica de Cavaco Silva sobre o assunto.
"Todos sabemos que quem nomeia as procuradoras-gerais da República são os Presidentes, não são os governos. Portanto, a nomeação da procuradora-geral da República foi minha e de mais ninguém", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas à margem da IV Cimeira do Turismo, organizada pela Confederação do Turismo de Portugal, que decorreu hoje em Lisboa.
Segundo a imprensa, o ex-Presidente da República Cavaco Silva considerou, na quarta-feira, que a não recondução da PGR, Joana Marques Vidal, foi a decisão "mais estranha do Governo que geralmente é conhecido como gerigonça".
Cavaco Silva, que falou à margem de um congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), disse ainda que a não recondução de Joana Marques Vidal é algo "muito estranho, estranhíssimo, tendo em atenção a forma competente como exerceu as suas funções e o seu contributo decisivo para a credibilização do Ministério Público".
"O que me está a dizer é que o presidente Cavaco Silva, no fundo, disse que era a mais estranha decisão do meu mandato. Perante isso, tenho sempre o mesmo comportamento: entendo que, desde que exerço estas funções, não devo comentar nem ex-Presidentes, nem amanhã quando o deixar de o ser, futuros presidentes, por uma questão de cortesia e de sentido de Estado, e não me vou afastar dessa orientação", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
Na semana passada, o chefe de Estado nomeou Lucília Gago procuradora-geral da República, com efeitos a partir de 12 de Outubro, sob proposta do Governo.
Lucília Gago irá suceder no cargo a Joana Marques Vidal, que termina o seu mandato de seis anos nessa data.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
