O que falta dizer sobre a sucessão quase infindável de irregularidades, inconformidades, comportamentos eticamente duvidosos e, veremos, eventuais ilegalidades que têm vindo a público sobre Luís Neves? Sobretudo quando falamos de alguém que, até há poucos meses, dirigia precisamente o principal órgão de polícia criminal destinado a investigar comportamentos desta natureza.

Há nesta história uma espécie de problema existencial: Luís Neves-ministro provavelmente já teria despertado o interesse de Luís Neves-diretor nacional da Polícia Judiciária. Talvez com buscas às sete da manhã, apreensão do telemóvel, computadores ensacados, perícias, mandados e alguns inspetores à porta. Ou talvez não. Nunca saberemos.

Faz lembrar a velha rábula da Olívia Costureira e da Olívia Patroa. A diferença é que esta não se passa no teatro de revista. Passa-se no Estado português. E a Olívia Costureira foi, durante sete anos, a Olívia Patroa da Polícia Judiciária.

Comecemos pelo extraordinário.

Luís Neves considerou um “extraordinário ato de boa gestão” ter colocado um atrelado apreendido numa operação relacionada com tráfico de droga nas instalações da Construbarcelos, empresa do seu amigo João Carvalho. O Estado, explicou, poupava dinheiro em parqueamento e evitava a degradação do equipamento. Disse mesmo que voltaria a fazê-lo.

Extraordinário é, aliás, uma excelente palavra para descrever o episódio. Não necessariamente no sentido elogioso que o ministro lhe atribuiu, mas naquele mais elementar da língua portuguesa: aquilo que está fora do ordinário.

Porque não é propriamente ordinário que um bem apreendido numa investigação criminal vá parar às instalações da empresa de um amigo do diretor nacional da polícia que o apreendeu. Menos ordinário se torna quando essa empresa tinha contratos com a mesma Polícia Judiciária. E o extraordinário atinge outro patamar quando sabemos que o mesmo empresário realizava igualmente obras particulares para o próprio diretor.

Nada disto prova corrupção. Convém escrevê-lo com todas as letras.

Mas também convém recordar que a justiça portuguesa já investigou pessoas, fez buscas, apreendeu telemóveis, deteve suspeitos e provocou terramotos políticos a partir de relações de proximidade entre decisores públicos e empresários assentes em suspeitas bastante menos cinematográficas do que um atrelado apreendido num processo de droga estacionado no terreno do empreiteiro amigo.

É aqui que começa o verdadeiro problema Luís Neves.

Não é apenas saber se praticou algum crime. Isso compete à Justiça determinar e qualquer pessoa tem direito à presunção de inocência. A pergunta politicamente interessante é outra: Luís Neves-diretor da PJ aplicaria a Luís Neves-ministro os mesmos critérios que a instituição aplicou aos outros?

Tenho algumas dúvidas.

Na Madeira conhecemos particularmente bem o método. Em janeiro de 2024, mais de uma centena de inspetores e peritos foram mobilizados do continente, realizaram-se dezenas e dezenas de buscas simultâneas, apreenderam-se telemóveis, computadores e documentação e foram efetuadas detenções logo no início da operação. Os detidos permaneceram semanas privados de liberdade antes de conhecerem as medidas de coação. O impacto político foi imediato e devastador.

Algo em menor escala, mas com impacto político semelhante, aconteceu com a Operação Influencer.

Não pretendo discutir aqui a culpa ou inocência de ninguém nesses processos. Nem defender que a Polícia Judiciária deveria ter sido menos diligente. Pelo contrário.

Pretendo apenas fazer uma pergunta muito mais simples: onde está essa mesma diligência agora?

No caso do antigo diretor nacional não tivemos um desembarque policial ao amanhecer. Não vimos telemóveis imediatamente apreendidos para impedir contactos entre intervenientes. Não houve computadores recolhidos de surpresa, documentação selada ou buscas simultâneas às residências, empresas e organismos envolvidos. Pelo contrário, o ministro pôde anunciar tranquilamente que iria reunir documentos e prestar todos os esclarecimentos.

É uma nova técnica de investigação criminal que desconhecia: primeiro anuncia-se publicamente o que se pretende esclarecer e depois concede-se tempo para reunir os documentos.

Talvez seja outro ato de boa gestão.

E note-se a ironia: uma das justificações habituais para uma busca surpresa é precisamente impedir que os investigados tenham oportunidade de combinar versões, selecionar documentação ou fazer desaparecer prova. Na Madeira, telemóveis e computadores foram apreendidos imediatamente. Aqui, temos semanas de entrevistas, explicações, esclarecimentos e recolha documental.

Pode haver excelentes razões processuais para esta diferença. Admito-as. O que não pode haver é medo de perguntar por elas.

Porque entretanto sabemos que o Tribunal de Contas detetou irregularidades na gestão financeira da PJ durante o período de Luís Neves e que o Ministério Público junto daquele Tribunal avançou para a responsabilização financeira. Sabemos também que a Procuradoria Europeia pediu documentação relacionada com contratos celebrados pela PJ com a Construbarcelos.

E sabemos do atrelado.

O extraordinário atrelado.

Imagine-se por um momento que esta história não envolvia o antigo diretor da PJ. Imagine-se um presidente de Câmara que adjudicava sucessivamente obras a determinado empreiteiro, mantinha uma relação pessoal com ele, recorria à mesma empresa para trabalhos na sua propriedade e, pelo meio, fazia chegar às instalações desse empresário um bem apreendido pelo Estado.

Alguém acredita seriamente que a primeira reação seria permitir ao autarca reunir calmamente documentos para explicar “ponto por ponto” o sucedido?

É possível.

Também é possível ganhar o Euromilhões duas vezes.

Entretanto inaugurámos em Portugal uma nova modalidade de indulto: o indulto preventivo por "portugalidade".

Luís Neves é um português perfeito. Não foi por mal.

Talvez “português perfeito” seja injusto. Luís Neves será antes um artista português. Daquela escola administrativa muito nossa em que a informalidade resolve aquilo que a burocracia complica: conhecemos alguém, confiamos nele, fazemos primeiro, acertamos contas depois, aparecem as faturas, regularizam-se os papéis e, no final, o Estado até poupou dinheiro.

O problema é que Luís Neves não presidia à comissão de festas de São Teotónio.

Dirigia a Polícia Judiciária.

E é precisamente aí que o assunto deixa de ter graça.

A PJ é uma das instituições que Portugal não se pode permitir vulgarizar. A sua autoridade não nasce apenas dos poderes que a lei lhe concede. Nasce da confiança. Quando entra numa Câmara, num ministério ou numa empresa às sete da manhã, temos de acreditar que quem entra não tem amigos nem inimigos: tem processos. Quando apreende dinheiro, automóveis, computadores ou atrelados, temos de acreditar que existe uma cadeia de custódia onde a palavra “amigo” não consta do formulário.

Quando investiga um ajuste direto, temos de acreditar que aplicaria exatamente o mesmo critério se o adjudicatário fosse amigo do decisor.

É por isso particularmente grave o desconforto que toda esta sucessão de episódios provoca dentro e em torno da própria Judiciária. O dano reputacional nunca fica circunscrito ao antigo diretor. Acaba por atingir os milhares de profissionais que amanhã terão de investigar um empresário, um autarca ou um governante e explicar que aquilo que procuram nos outros não era tolerável dentro da própria casa.

Preservar o prestígio da PJ é, por isso, muito mais importante do que preservar Luís Neves.

Entretanto, no meio desta novela, quase passou despercebido o 1 de julho.

Perante as previsões meteorológicas, o ministro da Administração Interna decidiu anunciar que Portugal estava perante um “barril de pólvora”. Seguiram-se incêndios e a área ardida aumentou significativamente nos primeiros dias desse mês.

Naturalmente, ninguém intelectualmente sério atribuirá os incêndios às declarações do ministro. Mas também não é preciso ser especialista em comunicação de risco para perceber que um ministro da Administração Interna deve escolher cuidadosamente as palavras quando fala de incêndios num país onde parte das ignições tem origem criminosa e onde é conhecido o debate sobre fenómenos de imitação associados à exposição mediática do fogo.

Noutro ministro, uma frase destas provavelmente teria alimentado vários dias de polémica. Em Luís Neves quase desapareceu.

Compreende-se.

O homem tem conseguido produzir acontecimentos a uma velocidade superior à capacidade nacional para os discutir.

E talvez seja essa acumulação, mais do que qualquer episódio isolado, que torna a situação politicamente insustentável.

Uma amizade explica-se. Um contrato explica-se. Uma obra particular explica-se. Uma irregularidade administrativa explica-se. Um atrelado explica-se. Uma fatura tardia explica-se. Vários contratos explicam-se. Tudo se explica.

É precisamente esse o problema.

Quando é necessário explicar demasiadas coincidências, talvez seja prudente começar a perguntar se continuamos perante coincidências.

E quando quem as explica passou anos a investigar as explicações dos outros, a exigência tem necessariamente de ser maior, nunca menor.

Luís Neves tem direito a todas as garantias que o Estado de Direito concede a qualquer cidadão. Tem direito à presunção de inocência, à defesa e a que nenhuma suspeita seja transformada antecipadamente numa condenação.

Mas a presunção de inocência não é uma presunção de competência política. Nem um certificado de idoneidade para permanecer eternamente num Governo.

Portugal habituou-se perigosamente a confundir responsabilidade criminal com responsabilidade política. Como se um ministro só tivesse de abandonar funções depois de uma sentença transitada em julgado. A fasquia deixou de ser “governou bem?” ou “mantém condições para exercer o cargo?” e passou a ser simplesmente “já foi condenado?”.

É uma fasquia extraordinariamente baixa.

Sobretudo para quem tutela as polícias.

Talvez, afinal, Luís Neves tenha razão numa coisa.

Estamos mesmo perante um homem extraordinário.

Só ainda falta perceber em que sentido.