Presidente diz que que acredita "em entendimentos, ao menos parcelares, na saúde, na educação, nalguns domínios laborais, na reforma do Estado" e eventualmente na Segurança Social
O Presidente da República apelou, esta quarta-feira, a parceiros sociais e partidos políticos para que pensem no futuro, em vez de ficarem à espera de "eleições que não chegam", e façam acordos de médio e longo prazo.
Durante uma sessão comemorativa do 25.º aniversário do Conselho Económico e Social (CES), na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que acredita "em entendimentos, ao menos parcelares, na saúde, na educação, nalguns domínios laborais, na reforma do Estado" e eventualmente - "quem sabe se mais longinquamente" - na Segurança Social. "Tudo dependerá de os parceiros sociais, tal como os partidos políticos, optarem por estratégias de curto ou de médio e longo prazo. Se preferirem pautar a sua conduta pelo conjunturalismo, vários deles esperando todos os dois meses eleições que não chegam, dificilmente olharão para o médio e longo prazo", disse.
O Presidente da República acrescentou que, "se optarem por uma óptica de médio longo prazo, terão boas razões para levarem mais longe acordos sociais".
Marcelo Rebelo de Sousa insistiu no apelo: "Pensemos todos um pouco menos no dia de amanhã ou depois de amanhã, pensemos todos um pouco mais no Portugal, já não digo de 2020, 2030, 2040 ou 2050, mas pelo menos de 2019, 2023, 2027, 2031, para nos atermos ao ritmo quadrienal das legislaturas, que é um bom ritmo em termos de estabilidade política".
O chefe de Estado salientou que "não há posições relativas eternas" em democracia: "Quem ontem se sentia mais confortável sente-se hoje com menos espaço de manobra, e o mesmo poderá sempre acontecer no futuro".
"Para Portugal, o ideal seria e será que parceiros económicos e sociais, tal como partidos políticos, não desperdicem as suas energias numa estrita perspectiva de curto prazo e olhem para o futuro a prazo mais longo. É esse o meu apelo", concluiu.
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
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