"É facto que, por razões de princípio ético religioso, eu tive reservas e fui pelo 'não' em ambos os referendos. Num referendo com sucesso, noutro referendo sem sucesso", refere.
OPresidente da Repúblicaconsidera que "a sociedade portuguesa estabilizou" no que respeita ao quadro legal sobre oaborto, embora haja setores que se mantêm contra a despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
Numa entrevista ao programa da rede de televisão brasileira Globo "Conversa com Bial", transmitida na segunda-feira à noite, o jornalista e apresentador Pedro Bial pergunta-lhe se a atual lei, que permite a interrupção da gravidez por opção da mulher até às 10 semanas, está a funcionar e vai manter-se.
"Neste momento, a sociedade portuguesa estabilizou nessa matéria, havendo embora setores que continuam a defender o 'não'. Mas digamos que não é um ponto que tenha estado agora polémico na agenda política nestes últimos quase quatro anos", respondeMarcelo Rebelo de Sousa.
Antes, o chefe deEstadofala sobre a sua participação nas campanhas pelo "não" à despenalização do aborto, nos referendos de 1998 e de 2007, e sobre a mudança da legislação na sequência da vitória do "sim" na última consulta popular.
"Houve um referendo primeiro, houve um referendo dez anos depois. É facto que, por razões de princípio ético religioso, eu tive reservas e fui pelo 'não' em ambos os referendos. Num referendo com sucesso, noutro referendo sem sucesso", refere.
No seu entender, a alteração legal após o referendo de 2007 constituiu "uma mutação significativa em termos de generalização" da interrupção voluntária da gravidez em Portugal, porque "havia uma lei já permitindo o aborto para algumas situações precisas, respeitantes a casos mais extremos de saúde da mãe ou da criança, do nascituro, ou então em caso de violação".
Nesta entrevista, Marcelo Rebelo de Sousa comenta também a legalização da 'cannabis' para fins medicinais, dizendo que "em Portugal surgiram projetos nesse sentido, mas se entendeu, prudentemente, que era bom experimentar este passo que é um passo essencialmente de saúde pública, e não confundir com lazer".
"E essa fronteira foi a fronteira que levou o parlamento a votar uma e a rejeitar a outra e a ir ensaiar uma. Foi esse o mérito, penso eu, da nossa política de droga, na toxicodependência, que é: fazer sempre por um processo experimental, gradual e com grande rigor científico e técnico. Isso deu certo", defende.
Nesta conversa gravada há cerca de dois meses e meio, no Palácio de Belém, em Lisboa, o Presidente da República fala pausadamente, com um leve sotaque brasileiro, e recorda o seu breve encontro com o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em janeiro, em Brasília, à saída do qual "até disse que tinha sido um encontro entre irmãos".
"Não imagina, a esquerda portuguesa me ia comendo vivo", relata, explicando que utilizou essa expressão não por os dois pensarem o mesmo, mas porque brasileiros e portugueses são "povos irmãos".
Marcelo Rebelo de Sousa escusa-se a falar sobre a política brasileira, mas perante uma comparação entre o seu estilo e o de líderes como Bolsonaro ou o Presidente norte-americano, Donald Trump, traça diferenças face aos "chamados populistas" que "querem mais rutura do que reforma", definindo-se como "um reformista" que não quer destruir o sistema.
"Uma coisa é estar próximo do povo, mas estar mesmo - não é falar que se ama o povo, é ir passar a noite com sem-abrigo, é estar com o idoso, é estar com o pobre, não é falar no pobre", acrescenta.
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A venda do Novo Banco culmina num prémio milionário à rapina que empobrece Portugal.
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