Secções

Siga-nos nas redes sociais

Estatuto Editorial Ficha Técnica Lei da Transparência Contactos Publicidade

Copyright © 2025. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Medialivre S.A. Consulte a Política de Privacidade Medialivre.

Sábado – Pense por si

Portugal

Marcelo admite pedir esclarecimento ao Constitucional sobre StayAway Covid obrigatória

Diogo Camilo 15 de outubro de 2020 às 16:25

Presidente da República afirmou que irá aguardar pela decisão do Parlamento, mas alertou que não terá problemas em pedir uma "fiscalização preventiva" ao projeto de lei do Governo para evitar "telenovelas à portuguesa".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu esta quinta-feira pedir ao Tribunal Constitucional (TC) uma "fiscalização preventiva" ao projeto de lei em que o Governo torna obrigatório o uso da aplicação StayAway Covid em contexto laboral ou equiparado, escolar e académico a possuidores de equipamentos que permitam a sua instalação.

Para continuar a ler

Já tem conta? Faça login

Faça o seu Registo

Gratuito

Aceda a 2 artigos Premium todos os meses.

Registar

Assinatura digital

6,99€/mês

Aceda a todos os artigos exclusivos no site e na aplicação e a todos os beneficios de ser assinante SÁBADO

Assine agora Cancele quando quiser

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais

Tópicos Constitucional Marcelo Rebelo de Sousa StayAway Covid Governo Tribunal Constitucional Presidente política economia negócios e finanças crime lei e justiça leis

Artigo Anterior Próximo Artigo

Gato e cão interagem; guia essencial para donos de animais de estimação

Vai receber um pet em casa? Este é o kit que todas as donas estilosas têm!

O seu animal de estimação está sozinho em casa? Veja o que as estrelas fazem para os entreter!

Pestana Hotel Group inova com solução segura de IA Generativa da Claranet Portugal

Mulher com um cão em casa, seguindo passos para uma vida feliz e longa do pet

Quer uma vida feliz e longa para o seu pet? Siga estes passos!

A Nova Era da Família Elétrica

Um Ano de Cultura

A Voz das PME

Pensar O Futuro

Minuto Finanças para Todos

Climate Change Talks

Branded Content

Investigação

Exclusivo

Operação Influencer. Os segredos escondidos na pen 19

TextoCarlos Rodrigues Lima

Portugal

Assim se fez (e desfez) o tribunal mais poderoso do País

TextoAntónio José Vilela

Portugal

O estranho caso da escuta, do bruxo Demba e do juiz vingativo

TextoAntónio José Vilela

Opinião Ver mais

João Paulo Batalha

O sono da razão

Nem no papel

O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.

Gabriel Ribeiro

Com campanha de branding em pleno Cáucaso, Trump procura o Nobel da Paz?

Chamar a este projeto de “corredor da paz” enquanto se inscreve o nome de Trump é uma jogada de comunicação que consolida a sua imagem como mediador global da paz.

Renato Gomes Carvalho

Panorama

Olhar a sério para o autocuidado

Cuidarmos de nós não é um luxo ou um capricho. Nem é um assunto que serve apenas para uma próxima publicação numa rede social. É um compromisso com a própria saúde, com a qualidade das nossas relações e com o nosso papel na comunidade.

Eduardo Dâmaso

Caderno de Significados

Velho e triste fado

Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.

Marcelo admite pedir esclarecimento ao Constitucional sobre StayAway Covid obrigatória

Artigo Anterior Próximo Artigo

Sábado – Pense por si

Marcelo admite pedir esclarecimento ao Constitucional sobre StayAway Covid obrigatória

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Marcelo admite pedir esclarecimento ao Constitucional sobre StayAway Covid obrigatória

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.