"A ausência de oferta habitacional, o arrendamento e a aquisição a preços incomportáveis têm levado à edificação de construções precárias", refere a autarquia.
A Câmara de Loures defende que o Governo deve criar um programa para financiar a 100% a construção e reabilitação habitacional de forma a dar resposta à crise na habitação, segundo um ofício que a Lusa teve hoje acesso.
No ofício dirigido ao presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Basílio Horta, a Câmara Municipal de Loures, presidida por Ricardo Leão (PS), alerta para a "amplitude e gravidade" da crise habitacional, defendendo uma resposta urgente e articulada, sob pena de se repetirem situações semelhantes às verificadas nas décadas de 1980 e 1990 nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
"A ausência de oferta habitacional, o arrendamento e a aquisição a preços incomportáveis têm levado à edificação de construções precárias, num ato limite de quem não vê alternativa para aceder a um alojamento condigno", refere o documento.
Ricardo Leão sublinha que os municípios têm sido "os primeiros a procurar soluções", lembrando o elevado número de candidaturas submetidas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para reabilitação e construção de habitação.
Contudo, o autarca socialista alerta que, com o fim da execução do PRR, extingue-se também a oportunidade de os municípios obterem financiamento a 100%.
"O ónus da conservação do parque habitacional tem recaído sobre os municípios, com custos elevados e permanentes para os seus orçamentos", lê-se ainda no ofício.
Nesse sentido, a Câmara de Loures propõe que o Governo continue a assegurar o investimento na construção e reabilitação de habitação, ficando a cargo das autarquias os encargos com manutenção e conservação.
Este novo instrumento, defende a autarquia, deve incluir "regras definidas e concretas", que sejam adequadas à realidade específica da Área Metropolitana de Lisboa
Assim, a autarquia solicita a integração do tema numa das próximas reuniões do Conselho Metropolitano de Lisboa, com vista à definição de um plano de contactos com o Governo e à concertação entre os municípios da AML para enfrentar conjuntamente os desafios na área da habitação.
Num debate político talvez valesse a pena fazer uma análise de quem tem razão, quem conhece melhor o país, quem apresenta soluções exequíveis no âmbito dos poderes presidenciais, quem fala dos aspectos éticos da política sem ser apenas no plano jurídico.
De qualquer maneira, os humanos, hoje, no século XXI, são já um mero detalhe em cima da Terra. Hoje há bilionários, máquinas e os anexos – os biliões de humanos que por aqui andam.
O que deve fazer para quando chegar a altura da reforma e como se deve manter ativo. E ainda: reportagem na Síria; ao telefone com o ator Rafael Ferreira.
