Juíza sobrinha de Ana Gomes colocada no Tribunal Central

Mariana Gomes Sousa Machado, juíza e sobrinha da ex-eurodeputada Ana Gomes, foi a solução encontrada pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM) para acelerar o megaprocesso da AIMinho. A juíza trabalhará com Conceição Moreno na instrução do caso que conta com  126 arguidos – 79 pessoas singulares e 47 empresas - acusados num esquema de fraude com fundos europeus. 

Contudo, Gomes Machado não ficará nas instalações do TCIC, ao lado de Ivo Rosa ou Carlos Alexandre: passará a ter um gabinete separado no Campus de Justiça, em Lisboa. A SÁBADO apurou que a juíza foi colocada pelo CSM em acumulação de funções.

Conceição Moreno foi colocada no "Ticão" desde o passado verão. O processo AIMinho versa sobre uma fraude no valor de quase 700 mil euros para a construção do edifício do Instituto Empresarial do Minho (IEMinho), em Vila Verde. Agora, Moreno conta com Sousa Machado para a ajudar na fase de instrução, que derrapou. Por não haver arguidos detidos, as regras ditam que a decisão sobre se o caso vai ou não a julgamento não deve demorar mais que quatro meses, mas os prazos são meramente indicativos. Porém, o processo já foi distribuído no TCIC a 3 de julho de 2019 - há mais de seis meses. 

O caso AIMinho foi distribuído a Moreno depois de ter calhado em sorteio a Ana Peres, mas a juíza pediu para sair do TCIC. Tal aconteceu em setembro, quando iniciou funções na comarca de Cascais. 

Gomes Machado julgou caso das secretas 
Gomes Machado integrou o coletivo de juízes que conduziu o julgamento do "caso das secretas", cujo principal arguido era Jorge Silva Carvalho, ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). Acabou condenado a uma pena suspensa de quatro anos e meio de prisão.

Em 2016, o coletivo de juízes enviou uma carta a António Costa em que pedia o levantamento do segredo de Estado quanto ao manual de procedimentos dos espiões portugueses em que se sugeria o acesso ilegítimo a registos telefónicos de alvos suspeitos. A prática é ilegal.

Mariana Gomes Machado é também autora do livro O Acesso aos Metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à Luz da Lei e da Constituição. Em 2017, foi nomeada pelo CSM assessora do gabinete dos juízes do Tribunal Constitucional.

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