Pedro Mota Soares referiu que menos de metade dos processos apresentados foram indeferidos por não reunirem os requisitos exigidos
O Centro Nacional de Pensões (CNP) recebeu mais de 4.000 pedidos de pensões antecipadas nos primeiros quatro meses deste ano que, na sua quase totalidade, já foram despachados, disse hoje o ministro da Segurança Social no parlamento.
Com a introdução do decreto de lei 8/2015 em Janeiro, que permite o acesso a reformas antecipadas por alguns trabalhadores, o CNP recebeu mais de 4.000 pedidos de reforma antecipada, disse hoje o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.
Pedro Mota Soares foi ouvido esta tarde na Comissão parlamentar de Emprego e Segurança Social, onde referiu ainda que cerca de 92,7% destes processos já foram despachados e que desses, menos de metade foram indeferidos, porque os beneficiários não reuniram os requisitos exigidos.
Em 2012, o Governo suspendeu as reformas antecipadas para o sector privado e, em 2015, voltou a introduzir essa possibilidade para os trabalhadores com 60 anos ou mais de idade e com 40 ou mais anos de descontos para a Segurança Social. As reformas antecipadas no sector público não foram congeladas.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
