IGAI indica que a operação especial, que ficou marcada pela imagem de dezenas de migrantes encostados à parede, foi justificada pelas "condicionantes e objetivo".
A operação da PSP no Martim Moniz, em dezembro, cumpriu todos os critérios legais, concluiu a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), que arquivou o inquérito, revela hoje oDiário de Notícias(DN).
A IGAI indica que a operação especial de prevenção criminal da PSP, que ficou marcada pela imagem de dezenas de migrantes encostados à parede, foi justificada pelas "condicionantes e objetivo", escreve o jornal.
Em resposta ao DN, o organismo que fiscaliza a ação policial explica que o processo administrativo instaurado teve dois objetivos: saber "em que contexto foi planeada e realizada a Operação Especial de Prevenção Criminal (...) na Rua do Benformoso, em Lisboa; e, em concreto, as razões subjacentes às revistas efetuadas a cidadãos presentes no local".
O inquérito foi arquivado pois a IGAI concluiu que a operação, que decorreu a 19 de dezembro, cumpriu "os preceitos legais, gerais e específicos".
Na resposta ao DN, a IGAI confirmou também que, após análise dos elementos enviados pela PSP, concluiu que "a ação de interdição de acessos à Rua do Benformoso, a necessidade de identificação e revista das pessoas presentes, assim como a forma da sua imobilização", estavam justificados pelas "condicionantes e objetivo da operação especial de prevenção criminal".
Acrescentou ainda que não houve excesso na utilização de meios.
A operação provocou forte controvérsia ao ser divulgada uma imagem em que dezenas de pessoas, a maior parte estrangeiros, que são uma comunidade numerosa naquela zona da cidade, estavam encostadas a uma parede com as mãos ao alto, tendo surgido na altura comentários sobre tal procedimento da polícia.
Duas pessoas foram detidas e quase 4.000 euros em dinheiro apreendidos, assim como bastões, documentos, uma arma branca, um telemóvel e uma centena de artigos contrafeitos.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
