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Homem obrigado a lutar pela paternidade de criança gerada por inseminação

Carlos Rodrigues Lima
Carlos Rodrigues Lima 02 de março de 2018 às 11:55

Depois de ter deixado o marido, que era estéril, acompanhar uma gravidez por inseminação artificial, uma mulher recorreu aos tribunais para "revogar a paternidade presumida" do bebé. Perdeu e foi fortemente censurada pela Relação de Lisboa.

Casados desde Junho de 2012 e com um filho adoptivo,  Pedro e Maria (nomes fictícios) tiveram um arrufo em Março de 2015. Dois meses depois, a mulher decidiu, por sua iniciativa, recorrer à inseminação artificial numa clínica em Sevilha, tendo engravidado de um dador anónimo. Como em qualquer desentendimento, também este teve uma solução, o casal voltou a retomar a vida em conjunto já no Verão de 2015. Pedro, estéril,  acompanhou a gravidez da mulher, esteve presente nas consultas médicas, assistiu ao parto, registou o bebé. No fundo, foi o pai. Porém, e depois de novo desentendimento, Maria recorreu aos tribunais, avançando com uma acção para que fosse afastada a "presunção da parternidade e respectiva avoenga paterna".

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