A diretora-geral da Saúde afirmou que não há qualquer "individualização de eventos de massas e que a DGS apenas pode pedir a colaboração de entidades fiscalizadoras para garantirem o cumprimento de medidas sanitárias.
A diretora-geral da Saúde disse hoje que a fiscalização das medidas sanitárias definidas para eventos de massas não é uma competência da Direção-Geral da Saúde (DGS), cabendo a outras entidades fiscalizadoras.
"A DGS não tem essa competência. Pode é pedir a colaboração de outras entidades, de acordo com a lei que estiver em vigor e de acordo com o tipo de eventos", afirmou, durante a habitual conferência de imprensa sobre a situação epidemiológica em Portugal.
Graça Freitas comentava declarações do pneumologista e coordenador do gabinete de crise covid-19 da Ordem dos Médicos, Filipe Froes, que na quinta-feira defendeu que a DGS deveria certificar-se da fiscalização das medidas sanitárias definidas para este tipo de eventos.
"Não individualizamos nenhum evento de massas. Para nós, não existe a Festa do Avante!, o MotoGP de Portimão ou a assistência nos estádios de futebol; existem eventos de massas e é evidente que a autoridade nacional de saúde pública tem de zelar pelo cumprimento e pela fiscalização das medidas que preconiza para a sua realização", explicou à Lusa o especialista, depois de advogar, em declarações ao Jornal Económico, a necessidade de haver uma "fiscalização independente" neste tipo de situações.
Questionada sobre estas declarações, a diretora-geral explicou que, nestas circunstâncias, aquilo que a DGS pode fazer é solicitar a colaboração das entidades fiscalizadoras competentes que, de acordo com a jurisdição e tipo de evento, poderão ser a PSP, GNR ou ASAE.
Portugal registou mais seis mortes associadas à covid-19 e 401 novos casos confirmados de infeção nas últimas 24 horas, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) hoje divulgado.
De acordo com os dados da DGS, desde o início da pandemia até hoje, registaram-se 57.074 casos de infeção e 1.815 mortes.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
