A diretora-geral da Saúde afirmou que não há qualquer "individualização de eventos de massas e que a DGS apenas pode pedir a colaboração de entidades fiscalizadoras para garantirem o cumprimento de medidas sanitárias.
A diretora-geral da Saúde disse hoje que a fiscalização das medidas sanitárias definidas para eventos de massas não é uma competência da Direção-Geral da Saúde (DGS), cabendo a outras entidades fiscalizadoras.
"A DGS não tem essa competência. Pode é pedir a colaboração de outras entidades, de acordo com a lei que estiver em vigor e de acordo com o tipo de eventos", afirmou, durante a habitual conferência de imprensa sobre a situação epidemiológica em Portugal.
Graça Freitas comentava declarações do pneumologista e coordenador do gabinete de crise covid-19 da Ordem dos Médicos, Filipe Froes, que na quinta-feira defendeu que a DGS deveria certificar-se da fiscalização das medidas sanitárias definidas para este tipo de eventos.
"Não individualizamos nenhum evento de massas. Para nós, não existe a Festa do Avante!, o MotoGP de Portimão ou a assistência nos estádios de futebol; existem eventos de massas e é evidente que a autoridade nacional de saúde pública tem de zelar pelo cumprimento e pela fiscalização das medidas que preconiza para a sua realização", explicou à Lusa o especialista, depois de advogar, em declarações ao Jornal Económico, a necessidade de haver uma "fiscalização independente" neste tipo de situações.
Questionada sobre estas declarações, a diretora-geral explicou que, nestas circunstâncias, aquilo que a DGS pode fazer é solicitar a colaboração das entidades fiscalizadoras competentes que, de acordo com a jurisdição e tipo de evento, poderão ser a PSP, GNR ou ASAE.
Portugal registou mais seis mortes associadas à covid-19 e 401 novos casos confirmados de infeção nas últimas 24 horas, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) hoje divulgado.
De acordo com os dados da DGS, desde o início da pandemia até hoje, registaram-se 57.074 casos de infeção e 1.815 mortes.
Graça Freitas: DGS "não tem competência" para fiscalizar eventos
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana. Boas leituras!
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
O senhor Dr. Durão Barroso teve, enquanto primeiro-ministro, a oportunidade, de pôr as mãos na massa da desgraça nacional e transformá-la em ouro. Tantas capacidades, e afinal, nestum sem figos.
Frank Caprio praticava uma justiça humanista, prática, que partia da complexa realidade. Por isso, era conhecido ora como "o juiz mais gentil do mundo", ora como “o melhor juiz do mundo”.
É de uma ironia cruel que as pessoas acabem por votar naqueles que estão apostados em destruir o Estado Social. Por isso mesmo, são responsáveis pela perda de rendimentos e de qualidade de vida da grande maioria dos portugueses e das portuguesas.
“Majestade, se for possível afogar os 6 ou 7 milhões de judeus no Mar Negro não levanto qualquer objecção. Mas se isso não é possível, temos de deixá-los viver”.
