Medida do Plano de Estabilização Económica e Social prevê investimento com um custo estimado de 60 milhões de euros, financiado a 100% por fundos comunitários.
O investimento de 60 milhões de euros para a retirada de estruturas com amianto das escolas públicas vai ser totalmente assegurado por fundos comunitários, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES).
"O investimento tem um custo estimado de 60 milhões de euros, financiado a 100% por fundos comunitários", lê-se no documento publicado em Diário da República no sábado à noite.
De acordo com o PEES, o governo pretende "remover e substituir todas as estruturas com amianto existentes em escolas localizadas nos territórios abrangidos pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 20202".
Esta medida responde "definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida, mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal", assume o governo.
"Estima-se remover e substituir todas as estruturas com amianto existentes em escolas localizadas nos territórios abrangidos pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020", lê-se no texto publicado em Diário da República.
O documento esclarece que o financiamento da retirada do amianto vai ser feito através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Na conferência de imprensa que deu após o Conselho de Ministros da passada quinta-feira, na qual foi aprovado o PEES, o primeiro-ministro anunciou esta iniciativa, explicando que o facto de as escolas estarem encerradas "é uma oportunidade única" para proceder à remoção do amianto.
"[Estas obras] têm todas as condições de serem imediatamente lançadas e realizadas nos próximos meses", afirmou na altura o chefe do governo.
O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado na quinta-feira pelo Conselho de Ministros, vigorará este ano para responder à crise provocada pela pandemia da covid-19.
O Governo vai aprovar na próxima terça-feira, dia 09 de junho, a proposta de revisão do Orçamento do Estado de 2020 relacionada com a covid-19 que refletirá o Programa de Estabilização Económica e Social.
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