Ministro dos Negócios Estrangeiros revelou que esta medida consta entre as mais de 90 que compõem o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações.
O Governo quer saber se a legislação nacional em vigor sobrecrimes de ódiocontra migrantes é adequada ou se deve ser revista, avançou àLusao chefe da diplomacia portuguesa,Augusto Santos Silva.
Em declarações à agênciaLusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros indicou que esta medida consta entre as mais de 90 que compõem o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, documento aprovado na semana passada em Conselho de Ministros e que aguarda publicação em Diário da República.
"Da mesma maneira que devemos cuidar da impermeabilização das nossas casas, não quando chove, mas quando não chove. (...) Não é preciso esperar por crimes de ódio contra migrantes para verificar se estamos protegidos legalmente contra eles", afirmou o ministro.
Neste sentido, segundo explicou Santos Silva, o recém-aprovado plano nacional encarrega o Ministério da Justiça de avaliar a adequação da legislação nacional em vigor sobre esta matéria. "Encarregamos o Ministério da Justiça de responder a esta pergunta: A nossa legislação contra crimes de ódio contra migrantes é adequada ou precisa de revisão? Se precisa de revisão, façamo-la", acrescentou.
"Não estamos preocupados com a existência de crimes de ódio contra imigrantes em Portugal, embora saiba que eles já existiram. Mas estamos preocupados com o facto de um pouco por todo o mundo se assistir a este discurso de ódio contra o estrangeiro, discurso de ódio contra o imigrante, e não queremos esse discurso de ódio em Portugal. E, portanto, devemos defender-nos e a lei é o que melhor nos defende", concluiu Santos Silva.
Nos últimos dias, a atualidade internacional voltou a ser marcada por notícias relacionadas com crimes de ódio contra migrantes, após um tiroteio, ocorrido no sábado passado, na cidade norte-americana deEl Paso, no Estado do Texas, junto da fronteira com o México.
Um homem de 21 anos, autor de um manifesto racista e anti-imigrantes em que mencionava uma "invasão hispânica" do Texas, abriu fogo numa superfície comercial e matou 22 pessoas, a maioria hispânicos.
Nesse manifesto, publicado num fórum de Internet conotado com grupos supremacistas (8chan), o atirador elogiava ainda um massacre ocorrido em março último em duas mesquitas em Christchurch, na Nova Zelândia, que matou 51 pessoas.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
