Luís Montenegro e Ana Paula Martins apresentaram o Plano de Emergência para a Saúde. Programa tem 50 medidas estratégicas, tendo como um dos eixos recorrer mais aos setores privado e social.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, apresentaram esta quarta-feira o Plano de Emergência para a Saúde, elencando que este programa transformador tem 50 medidas estratégicas e que vai recorrer a incentivos financeiros para as equipas do SNS e à participação dos setores privado e social para dar resposta às necessidades dos cidadãos.
O primeiro-ministro afirmou que será aproveitada toda a capacidade instalada do SNS (com a cooperação dos setores privado e social), de modo a aumentar o ao máximo o acesso aos cuidados de saúde. "Este plano de emergência e transformação na saúde vai esgotar, até ao limite do que é possível, a capacidade do Estado, seja no aproveitamento dos recursos humanos, seja no aproveitamento de todas as unidades de saúde", afirmou Montenegro. Quando a capacidade do SNS se esgotar, o Governo vai "contar com os setores social e privado para dentro da função e missão do SNS dar uma resposta aos cidadãos", assegurou.
O Governo definiu como um dos eixos estratégicos deste programa de emergência a redução das listas de espera de doentes com cancro. O objetivo do governo é regularizar as listas de espera para cirurgia oncológica (através do programa OncoStop2024), através do aumento da remuneração atribuída à equipa multidisciplinar de profissionais que façam cirrurgias em horário adicional. Os cinco eixos são:
1 - Resposta a tempo e horas, que tem como objetivo principal acabar com as listas de espera de doentes com cancro;
2 - Bebés e Mães em segurança, que define medidas para o encaminhamento Seguro de todas as grávidas;
3 - Cuidados urgentes e emergentes, dando prioridade às verdadeiras urgências;
4 - Saúde Próxima e Familiar, que tem como objetivo garantir médico a quem precisa;
5 - Saúde Mental, que visa dar maior destaque a esta questão na prestação de cuidados de saúde.
Também as unidades de obstetrícia vão receber incentivos financeiros de forma a garantir que todas as grávidas têm resposta. Será criada a linha SNS Grávidas, inserida no SNS24, que fará uma triagem e encaminhamento das mulheres grávidas para o bloco de partos ou para o serviço de urgência "mais perto, para as pessoas não se sentirem perdidas", anunciou a ministra da Saúde. Foi também anunciado que as equipas hospitalares na área da ginecologia e obstetrícia vão sofrer alterações, não sendo explicitadas quais.
O Governo anunciou ainda a criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia em substituição do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), para conseguir dar resposta mais atempada às necessidades cirúrgicas. Os vales-cirurgia também são extintos e substituídos por uma versão telefónica a partir da Linha SNS24.
Foi ainda elencado o investimento em saúde mental, com programas de caráter urgente como a a contratação de psicólogos para os centros de saúde, a criação de um "programa estruturado" de saúde mental para a PSP e a GNR e a desinstitucionalização de pessoas com doença mental, como tem vindo a ser feito nos últimos anos. Segundo Ana Paula Martins o Governo vai contratar 100 psicólogos para os centros de saúde.
No campo da medicina familiar, o Governo vai abrir 900 vagas para médicos de Medicina Geral e Familiar por todo o país. "Quisemos dar a possibilidade aos novos médicos poderem escolher exatamente as zonas onde se querem instalar para fazerem o seu projeto de vida", referiu a ministra, acreditando que estas vagas vão atrair jovens médicos em início de carreira e, possivelmente, médicos que tenham ido para o estrangeiro.
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