Ministra da Cultura adiantou que em 2025 foram abertos dois GAV, no Seixal e no Porto, e que durante 2026 "está prevista a abertura de mais três".
O Governo prevê abrir mais três gabinetes de apoio à vítima (GAV) durante este ano, anunciou esta terça-feira a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, reafirmando o combate à violência doméstica como prioridade do atual Executivo.
Numa audição regimental na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e em resposta à deputada do Chega Vanessa Barata, Margarida Balseiro Lopes reafirmou a importância do combate à violência de género, à violência sexual e à violência doméstica em matéria de igualdade.
Adiantou que em 2025 foram abertos dois GAV, no Seixal e no Porto, e que durante 2026 "está prevista a abertura de mais três, no caso em Matosinhos, Santarém e Açores".
Os gabinetes de apoio à vítima (GAV) oferecem apoio gratuito, confidencial e especializado (psicológico, jurídico e social) a vítimas de crimes, especialmente violência doméstica, incluindo avaliação de risco e acompanhamento, e estão integrados na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica.
A ministra aproveitou para lembrar que o atual Governo terminou a revisão da ficha de avaliação de risco e que a mesma está em vigor desde o dia 01 de julho de 2025 e que reativou o grupo de trabalho sobre as medidas a implementar nas primeiras 72 horas depois de apresentação de uma denúncia por violência doméstica.
Referiu também a criação de uma linha de atendimento permanente, 24 horas por dia e sete dias por semana, multidisciplinar e multilingue, admitindo que ainda não está a funcionar, mas que o objetivo é que esteja operacional em setembro.
Adiantou, por outro lado, que é também expectativa do Governo que a partir de setembro todo o território nacional tenha respostas de apoio psicológico, nomeadamente na área de Lisboa, que, segundo a ministra, permanece como "a única zona do país que não tem cobertura, com exceção do concelho de Cascais".
Segundo a ministra, é ainda expectativa que no início do próximo ano esteja a funcionar o primeiro centro de crise de resposta a vítimas de violência sexual, "que permita dar uma resposta integrada, multidisciplinar, seja na área jurídica, seja na área do apoio clínico".
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