Proposta foi entregue na tarde desta quinta-feira, em Parlamento pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que não prestou declarações.
A proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano foi submetida, na tarde desta quinta-feira, 10 de outubro, ao Parlamento. O ministro de Estado e das Finanças entregou a proposta e saiu do Parlamento sem prestar declarações aos jornalistas.
"Tudo ótimo" e "bastante satisfeito", foram as únicas palavras que Joaquim Miranda Sarmento disse quando atravessou os Passos Perdidos para sair da Assembleia da República e regressar ao Ministério das Finanças, onde esta tarde, em conferência de imprensa, vai apresentar a proposta orçamental do executivo para o próximo ano.
Joaquim Miranda Sarmento chegou ao parlamento pelas 14h44, acompanhado pela sua equipa de secretários de Estado e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte. Logo a seguir, foi recebido pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a quem entregou a proposta de Orçamento e com quem esteve a conversar cerca de oito minutos.
O primeiro-ministro já havia confirmado na terça-feira à noite que a proposta do OE para 2025 estava encerrada, com um entendimento com o PS sobre o IRS Jovem, mas não sobre o IRC e que seria aprovado na quarta-feira em Conselho de Ministros. "Não posso anunciar que há um acordo ou desacordo, compete ao PS apresentar a sua decisão", afirmou Luís Montenegro, em entrevista à SIC.
Estes dois modelos foram objeto de discussão ao longo da última semana, tendo havido avanços e recuos na discussão dos mesmos. Relativamente ao IRS Jovem houve até uma aproximação entre o Governo e o Partido Socialista (PS) de Pedro Nuno Santos, mas o mesmo não aconteceu face à diminuição do IRC. Não houve qualquer acordo.
Apesar de Luís Montenegro estar convicto que a proposta será viabilizada no Parlamento, o Partido Socialista (PS) de Pedro Nuno Santos já avisou que a decisão final só será remetida depois de ser conhecido o documento. Segundo fonte do executivo citada pela agência Lusa, o Governo ter-se-á disponibilizado a retirar as propostas de lei relativas ao IRS Jovem e à descida do IRC como um "sinal de boa vontade" para a negociação do Orçamento de Estado para 2025.
Para esta quinta-feira às 16 horas está ainda prevista uma conferência de imprensa, onde será apresentado o Orçamento de Estado para 2025. A discussão do documento só ocorre a 30 e 31 de outubro. Segue-se posteriormente a discussão na especialidade nos dias 22, 26, 27 , 28 e 29 de novembro. A votação final ficou marcada para 29 de novembro.
Leia o documento.
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