Quem não usar máscara nos acessos a praias ou esteja a frequentar uma praia com excesso de lotação pode levar multa entre 50 e 100 euros. Os semáforos voltam, mas ficarão a verde se lotação estiver a metade.
O Governo confirmou esta quinta-feira que o incumprimento das regras relativas ao acesso e ocupação das praias vai dar lugar a multas. O decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros na semana passada deverá ser publicado em Diário da República nos próximos dias e, segundo oJornal de Notícias, prevê multas entre os 50 e os 100 euros para quem não usar máscara nos acessos a praias ou para quem esteja a frequentar uma praia com excesso de lotação.
Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que este regime não se aplicou em 2020 porque quando foi aprovado o decreto-lei relativo às praias ainda não existia nenhum regime contraordenacional previsto.
"Este foi aprovado posteriormente à aprovação do decreto-lei das praias. Portanto, esse regime contraordenacional, que está previsto para o não cumprimento de um conjunto de regras que temos na área covid, também é aplicado" às regras relativas às praias, esclareceu, adiantando que a fiscalização caberá à Polícia Marítima.
Esta quinta-feira, o Jornal de Notícias tinha avançado que o decreto-lei a ser publicado previa ainda contraordenações mais pesadas para concessionários, com multas a variar entre os 500 e os 1.000 euros, caso falhem na higienização e limpeza dos seus equipamentos ou não afixarem, em local visível, as normas dos banhistas.
Na conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva salientou que estas são as mesmas regras de 2020 no que toca ao uso de máscaras: "Tal como no ano passado, não é necessário usar máscara na praia e é necessário usar máscara nos acessos à praia, nos acessos aos cafés e restaurantes, nos restaurantes e nas casas de banho. São as mesmas regras que vigoraram há um ano."
Uma das diferenças está no sistema de semáforos à entrada das praias, que controla a ocupação. A cor verde passa a indicar uma ocupação até 50%, enquanto a cor amarela corresponde a uma ocupação entre 50% e 90% e a cor vermelha acima de 90%.
Em 2020, a cor verde indicava uma ocupação baixa (1/3), amarelo ocupação elevada (2/3) e vermelho ocupação plena (3/3).
As regras tinham sido aprovadas no Conselho de Ministros da semana passada, mantendo-se muitas das mesmas medidas do ano anterior, com exceção para a atividade desportiva no areal e a utilização de equipamentos de lazer, que são agora permitidas.
No Estado do Minnesota, nos EUA, na última semana, mais um ataque civil a civis — desta vez à escola católica Annunciation, em Minneapolis, durante a missa da manhã, no dia de regresso às aulas.
O famoso caso do “cartel da banca” morreu, como esperado, com a prescrição. Foi uma vitória tremenda da mais cara litigância de desgaste. A perda é coletiva.
A Cimeira do Alasca retirou dúvidas a quem ainda as pudesse ter: Trump não tem dimensão para travar a agressão de Putin na Ucrânia. Possivelmente, também não tem vontade. Mas sobretudo, não tem capacidade.
As palavras de Trump, levadas até às últimas consequências, apontam para outro destino - a tirania. Os europeus conhecem bem esse destino porque aprenderam com a sua miserável história.
