Quando se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Governo defendeu que a realização universal de todos os direitos é um objectivo "transversal" a toda a política externa portuguesa.
Quando se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Governo reafirmou o seu "firme" compromisso na realização universal de todos os direitos, defendendo ser um objectivo "transversal" a toda a política externa portuguesa.
Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros reafirmou "o seu mais firme compromisso para com a realização universal de todos os direitos humanos, ambição transversal a toda a política externa portuguesa".
Apesar de reconhecer "o longo caminho que, em termos globais, há ainda a percorrer em matéria de direitos humanos", o Ministério liderado por Augusto Santos Silva salienta que a actuação do Estado português se pauta "pelo respeito, promoção e implementação da Declaração Universal dos Direitos Humanos", mas também dos princípios da Constituição da República e do normativo relacionado com as convenções nesta área a que Portugal está vinculado.
"A realização dos direitos humanos não é apenas uma responsabilidade dos Estados, acreditamos que, ao celebrarmos, no próximo ano, os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a sua promoção e actualidade dependem do esforço de todos", aponta o Governo.
O Ministério recorda alguns acontecimentos relacionados com Portugal e com a defesa dos direitos humanos, começando pela abolição da pena de morte, com a celebração este ano dos 150 anos deste avanço.
"A decisão pioneira, que colocou o país na vanguarda da Europa e do mundo, é hoje um dos pilares da nossa acção externa em matéria de direitos humanos e Portugal continuará a pugnar pela abolição universal deste castigo cruel e desumano, que viola o direito à vida e a dignidade humana", realça o comunicado.
É igualmente referido que, no dia 31 de Dezembro vai terminar o primeiro mandato de Portugal no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e que, ao longo dos últimos três anos, a sua actuação no Conselho para a promoção do diálogo e da cooperação foi no sentido de alcançar a realização universal de todos os direitos humanos -- civis e políticos, económicos, sociais e culturais.
"São estes os princípios que continuarão a nortear a actuação de Portugal nos 'fora' multilaterais de direitos humanos, bem como as relações bilaterais", salienta.
Governo comprometido em realizar todos os direitos humanos
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana. Boas leituras!
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
Estudos recentes demonstram que atividades artísticas – como desenho, pintura, escultura ou colagem – não só promovem a expressão emocional e a catarse, como induzem estados de relaxamento que reduzem os níveis de cortisol.
Os resultados do “clube do coração” têm mais peso no quotidiano de milhões de portugueses do que as decisões políticas que, na realidade, moldam o seu futuro. Esta obsessão transforma-se em anestesia.
Chamar a este projeto de “corredor da paz” enquanto se inscreve o nome de Trump é uma jogada de comunicação que consolida a sua imagem como mediador global da paz.
