Presidenciais: O sprint final das assinaturas
A uma semana do deadline para entrega de assinaturas no Tribunal Constitucional, há ainda candidatos a recolhê-las, a contá-las ou a tratar de burocracia.
A uma semana do deadline para entrega de assinaturas no Tribunal Constitucional, há ainda candidatos a recolhê-las, a contá-las ou a tratar de burocracia.
Em meados deste ano, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados dizia-nos que o número de pessoas deslocadas à força rondava os 123 milhões; em 2023 cerca de 612 milhões de mulheres e raparigas viviam a menos de 50 quilómetros de pelo menos um dos 170 conflitos armados.
"Neste dia, o Presidente da República, associando-se ao secretário-geral das Nações Unidas, sublinha que os direitos humanos são a solução para muitos dos problemas do mundo, alertando para os múltiplos disfarces com que podem ser violados: as guerras, a violência de género, a emergência climática, a erosão de confiança no multilateralismo", pode ler-se na mensagem.
Os fenómenos migratórios impõem à União Europeia a tomada de decisões claras, aderindo aos princípios e valores que fazem parte do seu património espiritual e moral.
O vereador do Livre na Câmara de Lisboa quer criar uma Provedoria dos Direitos Humanos, "dotando-a de orçamento próprio, dos meios materiais e humanos necessários à sua atividade e de regulamento que permita a estabilidade necessária ao funcionamento desta provedoria".
Amnistia destaca o aumento do discurso do ódio e a "demonização de comunidades que vivem em circunstâncias de maior vulnerabilidade", que já existem há mais tempo noutros países da Europa e "estão a chegar a Portugal, com alguns anos de atraso, e a cavalgar a pandemia e a insatisfação das pessoas".
Tal declaração tem uma importância fundamental, pois não só ajudou a consolidar a ideia de direitos humanos, como também criou a exigência de uma conduta, por parte dos Estados e das sociedades, no sentido do combate às desigualdades.
Ferramentas que deviam ajudar invisuais nos transportes públicos não funcionam ou são desligadas. Táxis lançaram um sistema que é "um passo muito importante", diz a ACAPO.
O Dia Internacional dos Direitos Humanos celebra-se a 10 de Dezembro, data escolhida como forma de homenagear o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em Paris, no ano de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Esta segunda-feira celebra-se o 70.º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
Francisco apelou a "um Mundo sem armas nucleares".
Quando se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Governo defendeu que a realização universal de todos os direitos é um objectivo "transversal" a toda a política externa portuguesa.
O país é membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Decisão resulta da Assembleia-Geral da ONU, que recolheu votos de 175 países-membros.
Celebra-se hoje o 16º aniversário da entrega do Prémio Nobel da Literatura ao escritor
É hoje que o palco do Teatro Tivoli, em Lisboa, recebe Xutos & Pontapés e Linda Martini