Passaram a quatro os documentos tornados confidenciais por ordem de Galamba em abril. Segundo o novo despacho, o motivo é que não se justifica o grau de classificação inicial. São agora documentos “reservados”.
Em abril de 2023, o ministro João Galamba considerou 105 documentos da Infraestruturas de Portugal (IP) como segredos de Estado. Agora, desclassificou 101 desses 105 documentos. Segundo um despacho publicado no início do mês de junho, a que o jornalPúblico teve acesso, apenas quatro mantêm o grau de confidencialidade, enquanto os restantes passaram a ser "reservados".
De acordo com o novo despacho, a aplicação do grau "confidencial" resulta de uma medida de prevenção. No entanto, após uma análise, a decisão foi alterada no caso de 101 documentos da IP. Motivo? O conteúdo dos documentos "não justifica o grau de classificação inicial".
Em relação ao conteúdo dos quatro documentos que continuam a ser confidenciais, segundo oPúblico, consta a proposta de plano de ação da IP para responder às recomendações do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) à investigação sobre a colisão de comboios na Estação de Soure. Por outro lado, o relatório do organismo sobre o acidente, em julho de 2020, é de acesso público, contudo continuam em segredo de Estado as medidas para que uma situação como essa se repita.
O certo é que os documentos que Galamba mandou tonar segredos de Estado dizem respeito a um conjunto de informações utilizados por pessoas como a Proteção Civil e os bombeiros.
Quando o despacho de 21 de abril foi publicado o jornalPúblicotinha pedido ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) o acesso a documentos que faziam parte do processo para conceder à IP uma autorização de segurança.
Galamba tomou a decisão após o presidente da IP, Miguel Cruz, solicitar ao Ministério das Infraestruturas uma revisão da classificação dos documentos. "Existe um conjunto de documentos cujo manuseamento se mostra necessário por um elevado número de trabalhadores, não só da IP, como também de entidades externas como fornecedores e empresas de transporte ferroviário", disse o responsável da IP, citado pelo Público.
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