Para a ministra, é necessário concentrar os recursos para reduzir os tempos de espera, dando como exemplo a reorganização nos serviços de obstetrícia este ano.
Foguetórios à parte, o Chega nem sabe ter os papéis em ordem.
No âmbito da reparação dos estragos decorrentes das tempestades do início do ano.
O presidente da Assembleia explicou os motivos que o levaram a não admitir a proposta potestativa do partido de André Ventura no sentido de constituir uma comissão parlamentar de inquérito sobre a atuação de Luís Neves enquanto diretor nacional da PJ.
Presidente da Assembleia da República afirma que as desconformidades do requerimento persistem.
O investimento total previsto é de 1.800.000 euros.
PSP pediu manutenção por ser "uma das zonas mais movimentadas da cidade, onde ocorrem crimes de diversa natureza, desde a pequena criminalidade até à criminalidade violenta e grave".
Partido liderado por André Ventura pede que José Pedro Aguiar-Branco "se digne determinar uma célere instalação da comissão de inquérito pedida", já a partir de dia 15 de setembro.
Grupo funcionará durante cerca de seis meses (182 dias), devendo apresentar então ao Governo "um relatório sobre os resultados dos trabalhos desenvolvidos".
Estagnação fixa-se nos 85,3% até 2028.
Em dezembro de 2025, o movimento Fátima a Concelho entregou no Parlamento o processo de pedido de criação do município de Fátima.
Está previsto um reforço de 300 psicólogos nos centros de saúde até dezembro deste ano.
Aguiar-Branco tinha assinalado "insuficiências na delimitação do objeto e dos fundamentos" inerentes ao inquérito parlamentar requerido pelo Chega, que "não permitem, na sua atual formulação, determinar a constituição obrigatória da comissão".
O presidente da Assembleia da República solicita à bancada do partido de André Ventura que proceda “à reformulação do objeto e dos respetivos fundamentos, suprindo as insuficiências identificadas, sob pena de rejeição” da admissão do requerimento.
Depois deverá ser realizada a "análise minuciosa dos factos, a avaliação criteriosa sobre a suficiência de indícios e o apuramento de eventuais responsabilidades criminais".
A garantia pública para o crédito à habitação própria permanente a jovens até 35 anos (inclusive) aplica-se a contratos assinados até final de 2026.
