"A conduta do arguido demonstra o oposto da intenção de se subtrair à ação da justiça", refere o tribunal.
O presidente da Assembleia da República, defende que “a censurabilidade ética, política ou institucional de uma conduta não implica, automática ou necessariamente, a sua qualificação como ilícito criminal”.
Dia 26 de dezembro calha a uma sexta-feira, o que levou o executivo a conceder tolerância de ponto também nesse dia.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
Ministério Público "concluiu não existir notícia da prática de ilícito criminal".
Ex-coordenadora do Bloco de Esquerda esclarece que o gesto com os dedos inha como objetivo fazer referência à cultura rock.
O Governo propôs ficar com os edifícios do Instituto dos Pupilos do Exército por 1,38 milhões de euros, após avaliação da Estamo, considerando que aumentos anuais da renda eram "desvantajosos". Proprietários aceitaram e a utilização fica a cargo do Exército.
Os médicos estão acusados da prática de um crime de homicídio por negligência, na forma grosseira.
Através da disponibilização permanente das vagas e da abertura integral das necessidades identificadas, o sindicato acredita que haveria “mais oportunidades de contratação e de fixação de médicos”.
Esta decisão do presidente da Assembleia da República surge em resposta a uma queixa do CDS-PP.
O livro favorito do suspeito de vários crimes de pornografia é um ensaio sobre a origem neurológica do mal no ser humano.
Governo já publicou o diploma com o calendário para o ano letivo de 2025/2026,
Natural do Brasil, Bruno da Silva foi o primeiro preso preventivamente por crimes de ódio. A SÁBADO revela detalhes e o que a PJ encontrou na sua casa
Eva Cruzeiro é autora de uma queixa contra o deputado do Chega Filipe Melo, cujo processo está em curso na Comissão de Transparência. Por sua vez, Filipe Melo apresentou outra queixa contra a deputada socialista.
A OMS fez esta semana novas recomendações sobre a doença.
As 50 conversas de António Costa intercetadas revelam pedidos de cunhas e desabafos. Na Ucrânia, há um português na linha da frente, a fugir de drones e a esconder-se vários dias em trincheiras. Por cá, um casal luta contra a doença do filho, tão rara que ainda não tem nome
