A Força Especial de Protecção Civil, criada no âmbito da nova lei orgânica da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), terá como missão a prevenção e resposta a situações de emergência.
O Governo quer criar a Força Especial de Protecção Civil, para suceder à Força Especial de Bombeiros ("canarinhos"), uma unidade que terá como missão a prevenção e resposta a situações de emergência.
A Força Especial de Protecção Civil é criada no âmbito da nova lei orgânica da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), aprovada em Conselho de Ministros a 25 de Outubro e que se encontra actualmente em consulta junta da Liga dos Bombeiros Portugueses e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
A proposta, a que a agência Lusa teve acesso, adianta que a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC), nova designação da ANPC, vai passar a integrar uma Força Especial de Protecção Civil (FEPC), assegurada por trabalhadores da carreira especial de sapador bombeiro e da carreira especial de oficial sapador bombeiro, que depende operacionalmente do comando nacional de emergência e protecção civil.
Segundo o Governo, a FEPC "é uma força de prevenção e resposta a situações de emergência e de recuperação da normalidade da vida das comunidades afectadas por acidentes graves ou catástrofes, no âmbito do sistema de protecção civil e do sistema integrado de operações de protecção e socorro e do sistema de gestão integrada de fogos rurais".
A Força Especial de Protecção Civil sucede à Força Especial de Bombeiros, conhecida por "canarinhos" e que foi criada em 2007 e está inserida no dispositivo operacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil.
A nova lei orgânica foi aprovada em Conselho de Ministros a 25 de Outubro e encontra-se actualmente em consulta junta da Liga dos Bombeiros Portugueses e da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
O Estado português falha. Os sucessivos governos do país, falham (ainda) mais, numa constante abstração e desnorte, alicerçados em estratégias de efeito superficial, improvisando sem planear.
A chave ainda funcionava perfeitamente. Entraram na cozinha onde tinham tomado milhares de pequenos-almoços, onde tinham discutido problemas dos filhos, onde tinham planeado férias que já pareciam de outras vidas.
Compensa viver em Democracia e em sociedades organizadas segundo o modelo do Estado de Direito.
Por agora, o futuro não conta. O efeito político imediato de um acordo entre Trump e Putin é o que importa.
