Estado perde mais 70 milhões com o antigo BPN

Estado perde mais 70 milhões com o antigo BPN
Carlos Rodrigues Lima 02 de outubro de 2017

Ministério Público arquivou processo relativo à compra de terrenos da Herdade de Rio Frio, num negócio que envolveu os empresários Emídio Catum, em processo de falência, Fernando Fantasia e José Oliveira Costa, ex-presidente do banco.

O Estado vai perder mais 70 milhões de euros com a nacionalização do BPN. A conta faz-se após o arquivamento de um processo crime relacionado com a compra, em 2004, de 1440 hectares de terrenos na Herdade de Rio Frio, uma operação da dupla de empresários Emídio Catum e Fernando Fantasia, financiada pelo antigo BPN, que deixou fugir os créditos, assim como as respetivas hipotecas. Porém, o Departamento Central de Investigação e Acção penal arquivou a queixa da Parvalorem, sociedade criada pelo Estado para gerir o chamado "lixo tóxico" do banco, considerando que na operação dos terrenos o banco foi não foi burlado.

Segundo a queixa da Parvalorem, que em 2013 situou o prejuízo em 68,5 milhões de euros, em Abril de 2004 a Domurbanis, empresa de Catum e Fantasia, apresentou ao BPN o pedido de financiamento para a aquisição de 1442 hectares da Herdade de Rio Frio, em Palmela. A proposta visava um financiamento de 35 milhões de euros. O que foi aceite, tendo em conta a avaliação feita pelo banco então liderado por José Oliveira e Costa: 85 milhões de euros. Na escritura, celebrada em julho de 2004, ficou a constar o valor do financiamento, tendo sido fixado o valor máximo garantido pela hipoteca: 51 milhões de euros.

O problema começou quando a Domurbanis, no mesmo mês de julho de 2004, vendeu os terrenos ao BPN Imofundos, fundo de investimento imobiliário do banco, por 53 milhões de euros, tendo ficado a constar na escritura pública que que o negócio era feito "livre de quaisquer ónus e encargos, designadamente das hipotecas registadas a favor do BPN, cujos cancelamentos de encontram assegurados, conforme declaração de cancelamento emitida pelo banco".

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