Professores anunciaram que, perante a ausência de resposta do Governo para iniciar as negociações com vista à recuperação do tempo de serviço, vão manifestar-se na quinta-feira em Lisboa.
O ministro daEducação,Tiago Brandão Rodrigues, reafirmou, esta segunda-feira, que a convocação de nova reunião negocial com os sindicatos de professores sobre recuperação do tempo de serviço congelado será feita "atempada e oportunamente".
"Já o disse e volto a repetir que cumpriremos o Orçamento de Estado e que a convocatória [para a reunião] chegará às organizações sindicais atempadamente e oportunamente", afirmou aos jornalistas, à margem do Seminário Nacional "O Percurso das Qualificações em Portugal e o Contributo das Escolas Profissionais", que marca o arranque das celebrações dos 30 anos da ANESPO - Associação Nacional de Escolas Profissionais, no Porto.
Na semana passada, os professores anunciaram que, perante a ausência de resposta doGovernopara iniciar as negociações com vista à recuperação do tempo de serviço, vão manifestar-se na quinta-feira em Lisboa.
Num documento assinado por várias organizações sindicais de docentes, os profissionais dizem que "o Governo tarda em iniciar as negociações, com vista à recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, apesar de, num primeiro momento, ter revelado uma pressa inusitada".
"Esta negociação resulta do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 e, recorda-se, o Governo pretendeu concretizá-la ainda antes de o mesmo ter entrado em vigor. A partir do momento em que passou a vigorar, o Governo parece ter mudado de posição, a ponto de o ministro da Educação ter afirmado recentemente, na Assembleia da República, que o calendário negocial será o que interessar ao Governo dentro de um período temporal que se prolongará até final do ano em curso", referiram.
O ministro disse hoje que as negociações se fazem na mesa negocial, como tal, as organizações sindicais serão as primeiras a saber, através de carta, da data da reunião.
"O que ficou inscrito [no Orçamento de Estado] não era só para a carreira de docente, era para um conjunto de carreiras da administração pública e, nesse sentido, eu tratarei, juntamente com o Ministério das Finanças, das questões dos nossos docentes, mas será tramitado e tratado no sítio certo e, nesse sítio certo, será trabalhado para que essa concertação social e concertação com organizações sindicais possa ser feita como foi feita até agora, na mesa negocial", vincou.
O decreto-lei que o Presidente da República,Marcelo Rebelo de Sousa, vetou no final de 2018 recusou a solução imposta unilateralmente pelo Governo de contar apenas cerca de três anos dos mais de nove exigidos pelos sindicatos, devolvendo o diploma ao Governo, com base na argumentação de que o Orçamento do Estado para 2019 obrigava a retomar as negociações com os professores.
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