Tribunal indica que "o direito à greve só deve ser sacrificado ao mínimo indispensável". Fenprof considera que decisão representa uma "tremenda derrota" para o Governo.

O reitor da Universidade Nova de Lisboa, João Sàágua, alerta para os perigos da descida do valor máximo da propina, que considera "demagógica e perversa".

Contrariando os esforços adoptados pelo país no acesso de raparigas ao ensino secundário, um relatório alertou para a exploração das adolescentes.

Ministério da Educação garante reutilização dos manuais gratuitos do 1º ao 12º ano. PSD critica manuais grátis para famílias com posses.

Em audição no Parlamento, o secretário de estado da Educação afirmou que os manuais escolares gratuitos, que serão distribuídos a um 1,2 milhões de alunos no próximo ano, devem ter, no máximo, três utilizações.

Grande parte das pessoas nesta situação são espanhóis, adultos, com trabalho e com um nível de educação médio ou alto. "Acreditamos que é preciso passar fome para ser pobre, e não é necessariamente assim", disse o sociólogo Juan Carlos Llano.

O ministério liderado por Marta Temido terá como uma das maiores prioridades o Serviço Nacional de Saúde. Já o Ministério da Educação vê o orçamento aumentar 1,3%.

Executivo estima que "o investimento em grandes projectos estruturantes atinja os 1.100 milhões de euros".

Estas são das medidas que mais penalizam os gastos públicos.

As deduções à coleta relativas a despesas com saúde, educação, lares e imóveis comunicadas directamente pelo contribuinte à Administração Tributária vão continuar a prevalecer em relação às comunicadas electronicamente ao fisco em 2019.