Navio identificado como tendo 100 toneladas de amianto foi a leilão. Portugal pode estar a enviar resíduos tóxicos para países sem condições para os tratar.
A história não é nova. Carmen Lima e a organização que coordena, SOS Amianto, já acompanham o paquete Funchal há cinco anos, altura em que foi identificado a presença de "cerca de 100 toneladas de amianto", conta àSÁBADO. Na altura o barco "estava a ser monitorizado relativamente à existência de amianto", no entanto deixou de o ser "por falta de meios financeiros", explica. O diagnóstico revelou ainda que o amianto é do tipo friável, o que, como esclarece Carmen Lima, "significa que se dissolve mais facilmente, aumentando a probabilidade de ser inalado".
Em 2019, o paquete foi vendido a uma empresa inglesa, que o pretendia recuperar para recreio. Sabendo que poderia ser levado para o Reino Unido sem ser retirado o amianto, a SOS Amianto articulou-se com outras organizações inglesas, que contactaram o governo local e "fizeram uma série de diligências sobre este facto". Mas o negócio não se concretizou. "Depois de entrarmos neste período de pandemia, muitas empresas de cruzeiros abriram insolvência, como foi o caso desta" diz Carmen Lima. O barco nunca saiu do cais da marina em Lisboa, "a empresa deixou de pagar as prestações e o barco foi parar ao leilão", acrescenta. Umaoperação que ocorreu ontem, 20 de janeiro. E é aqui que surge mais um problema.
Algumas das empresas inscritas no leilão são oriundas de Bangladesh e da Turquia, o que faz crer a esta organização que a compra não seja com o intuito de reabilitação, mas para desmantelamento. "As empresas que deveriam comprar o paquete Funchal para recuperação como barco de recreio são as que estão mal financeiramente", diz Carmen. Por outro lado, as empresas de desmantelamento e comercialização de sucata estão bem e assim "têm maior capacidade financeira para investir, e a um preço superior".
Apesar de existir legislação na União Europeia que "obrigue a identificação, controlo e monitorização de matérias perigosas", a remoção antes da venda para outros países não é obrigatória, explica a coordenadora.
A solução que a associação SOS Amianto é fazer com que este processo seja feito em Portugal, "porque temos a capacidade técnica, e os aterros que permitam receber todo o amianto retirado", situação que não existe no Bangladesh, por exemplo. Este caso não é único, como alerta Carmen Lima, "há um camuflar do problema". Muitas vezes os barcos vão passando por vários portos, até chegar ao local onde vai ser desmantelado, "perde-se o rasto a estas embarcações".
Carmen Lima, e a ONG de desmantelamento de barcos, com quem a associação também trabalha - Shipbreaking Platform -, consideram a situação atual "dramática". "Tem de haver uma denuncia a nível internacional", pois entendem que há uma transferência de responsabilidades, e há um impacto do material em países com menos recursos e informação.
Como é feito um desmantelamento corretamente?
Primeiro o trabalho é realizado num espaço confinado. Cada trabalhador necessita de usar um fato de proteção individual, máscara P3, ou até "máscaras com respiração auxiliar", enumera Carmen Lima. Paralelamente, é necessário um acompanhamento à obra. "Controlar o tempo de exposição a este ambiente confinado, a reposição dos fatos, e o acondicionamento e encaminhamento para um final adequado" acrescenta. Tudo o que não acontece nestes países, "o amianto acaba por ficar abandonado, em praias", o que leva, por exemplo, a que este materiais fiquem disponíveis para que crianças brinquem com eles.
Esta exposição tem consequências graves para as populações locais, principalmente doenças do foro respiratório, avisa, tal como o cancro do pulmão ou o cancro da pleura (membrana que reveste o pulmão), no qual 70% a 80% dos casos há uma relação com a exposição ao amianto. Carmen Lima deixa um aviso:"Não é o melhor exemplo transferir a responsabilidade para um país que não tem o nível de resposta que nós temos."
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
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