Os arguidos foram acusados pelo Ministério Público com o crime de "prática de dano qualificado, punível com pena de prisão de dois a oito anos".
O Ministério Público (MP) da Guarda deduziu acusação contra dois indivíduos que, durante um passeio de BTT, vandalizaram um painel de arte rupestre "de valor imensurável" no Parque Arqueológico do Vale do Côa.
Aquele MP imputou aos dois arguidos o crime de "prática de dano qualificado, punível com pena de prisão de dois a oito anos", e deduziu "pedido de indemnização cível, em representação do Estado, reclamando o pagamento de valores de reparação das rochas e perda de receitas que ascende a 125 mil euros", indica a página oficial da Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra.
À data dos factos, que remontam a 25 de abril de 2017, a Polícia Judiciária (PJ) anunciava ter identificado dois homens considerados os autores do ato de vandalismo de que foi alvo uma gravura do Parque Arqueológico do Vale do Côa (PAVC).
Segundo aquela polícia, os suspeitos foram considerandos " responsáveis pela produção de dois desenhos e uma inscrição legendária sobre o Painel Central de Arte Rupestre da Ribeira de Piscos, pertencente ao Parque Arqueológico do Vale do Côa, vulgarmente conhecido pela representação do 'Homem de Piscos', o qual está classificado como monumento nacional e como património mundial pela UNESCO".
Os factos ocorreram no dia 25 de abril 2017 e foram denunciados no dia 28 pela Fundação Côa Parque, que gere o PAVC e o Museu do Côa, em Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda.
"Fomos surpreendidos com a descoberta de novíssimas gravações de uma bicicleta, um humano esquemático e a palavra 'BIK' diretamente sobre o conhecidíssimo conjunto de sobreposições incisas do setor esquerdo daquele painel, onde, como é universalmente sabido, está o famoso 'Homem de Piscos', a mais notável das representações antropomórficas paleolíticas identificadas no Vale do Côa", disse na altura à Lusa o diretor do PAVC, António Baptista.
Os dois suspeitos, na altura com 25 e 30 anos, foram constituídos arguidos e interrogados nessa qualidade, tendo confessado "a autoria dos referidos desenhos e inscrição legendária, os quais, segundo parecer técnico especializado, terão danificado, de forma irremediável, aquele mencionado património mundial de arte rupestre localizado em Portugal", indicou a nota.
Fonte da PJ adiantou à Lusa que os homens eram, residentes em Torre de Moncorvo, no distrito de Bragança, são suspeitos da prática de um crime de dano qualificado.
Esta situação levou a reforço das medidas de segurança no PAVC.
Até pode ser bom obrigar os políticos a fazerem reformas, ainda para mais com a instabilidade política em que vivemos. E as ideias vêm lá de fora, e como o que vem lá de fora costuma ter muita consideração, pode ser que tenha também muita razão.
Os magistrados não podem exercer funções em espaços onde não lhes sejam asseguradas as mais elementares condições de segurança. É imperioso que existam vigilantes, detetores de metais e gabinetes próprios para o atendimento ao público, inquirições e interrogatórios.
No feudalismo medieval, o feudo era a unidade básica: uma porção de terra concedida por um senhor a um vassalo, em troca de lealdade e serviço. A terra determinava o poder.
E essa gente está carregada de ódio, rancor e desejos de vingança, e não esquecem nem perdoam o medo e a humilhação que aqueles seus familiares (e, em alguns casos, eles próprios, apesar de serem, nessa altura, ainda muito jovens).
