Grupo vai ser ouvido em tribunal por videoconferência.
Dois dos 28 migrantes indocumentados que desembarcaram na terça-feira na ilha Deserta, em Faro, acusaram positivo à covid-19, pelo que o grupo vai ser ouvido em tribunal por videoconferência, disse hoje fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
"A primeira intervenção que houve foi a da realização dos testes covid-19 e avaliação médica dos mesmos, dois deram positivo, o que implica necessariamente que sejam cumpridas nesta matéria as indicações e determinações da autoridade de saúde e, portanto, eles já estão neste momento separados, dando cumprimento às determinações da autoridade de saúde", afirmou a diretora do SEF.
A diretora nacional do SEF, Cristina Gatões, fez hoje um ponto da situação dos 28 migrantes e adiantou que vão permanecer na Base de Apoio Logístico (BAL) da Proteção Civil, em Quarteira, no concelho de Loulé, até serem ouvidos em tribunal e serem aplicadas as medidas cautelares.
A responsável explicou que, no que se refere à entrada em território nacional deste migrantes indocumentados, "o expediente está todo a ser preparado" e "foi comunicado ao tribunal" a "existência de dois positivos ao teste covid", faltando o tribunal decidir de que forma poderiam ser "presentes a tribunal".
Posteriormente, foi comunicado ao SEF que essa audição seria "por videoconferência", disse outra fonte do serviço à agência Lusa.
Cristina Gatões tinha garantido que, "dependendo daquilo que fosse determinado" entre o tribunal e a autoridade de saúde, "o SEF e os demais forças e serviços de segurança, incluindo a Proteção Civil, cumpririam rigorosamente aquilo que foi determinado para sejam garantidos os direitos, liberdades e garantias destes cidadãos" e "cumpridas e asseguradas todas as questões sanitárias que se impõem neste caso concreto".
"A situação do menor foi imediatamente comunicada ao Tribunal de Família e Menores, que está a acompanhar a situação", adiantou sobre o caso do adolescente de 15 anos que viajava na embarcação.
Viajaram também três mulheres, uma delas grávida, que está também "identificada e sinalizada" como uma situação "especialmente vulnerável" e está a ser acompanhada pelas equipas médicas, acrescentou a diretora do SEF.
Cristina Gatões garantiu ainda que "nenhum deles neste momento esta em situação de expulsão" e "estão todos em situação de entrada ilegal".
"O que podemos garantir é que, até à decisão do tribunal sobre a forma como se procederá relativamente a esta situação, eles ficarão instalados ali na BAL em Quarteira, onde têm muito boas condições", disse.
Cristina Gatões disse ter estado no local e confirmado que os migrantes têm condições "extremamente simpáticas" e "as senhoras estão numa área à parte, com o devido conforto", onde "têm quarto de banho privativo" e contam com "médicos da Cruz Vermelha de uma forma permanente".
"Portanto, têm conforto, estão tranquilos e o espaço tem todas as condições para que permaneçam ali até à decisão judicial", assegurou.
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