A juíza teve de recorrer a segurança pessoal por parte da PSP e de pedir escusa de intervenção no processo em que o homem suspeito era visado.
Foi detido um homem de 49 anos, em Matosinhos, depois de ter ameaçado de morte uma juíza, por discordar de uma decisão tomada pela mesma. O homem chegou a agredir um segurança do Tribunal de Família e Menores de Matosinhos e a ameaçar um outro magistrado. Está indiciado pela prática dos crimes de coação sobre órgão constitucional, injúria agravada, ofensa à integridade física qualificada e ameaça agravada e está em prisão preventiva.
Fonte da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ) explicou àSÁBADOque deteve o suspeito no cumprimento de um mandato de detenção emitido pelo Ministério Público, esta quinta-feira, na via pública.
O suspeito em causa causou distúrbios no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos no final do ano passado, tendo mesmo agredido uma segurança a trabalhar na instituição, depois de discordar de uma decisão proferida em relação ao seu filho (aSÁBADOtentou apurar de que processo se tratava, mas não conseguiu obter a informação antes da publicação deste artigo). depois da agressão, o homem abandonou as premissas e a funcionária apresentou queixa contra ele por agressão física qualificada.
Mais tarde, o suspeito foi encontrado no parque de estacionamento do Tribunal de Família e Menores de Matosinhos dedicado aos juízes e funcionários, fotografando as matrículas e os carros que ali estavam. Um magistrado confrontou o suspeito, perguntando-lhe o que fazia ali e pedindo que abandonasse o local. "Vou resolver isto tudo", terá ameaçado o homem, afirmando que sabia onde moravam os juízes e quais os carros que conduziam. "Isto não fica assim", acrescentou, antes de abandonar o local, revelou fonte da PJ.
Posteriormente, o suspeito virou as suas atenções para a juíza que proferiu a decisão. Segundo fonte da PJ, o suspeito enviou diversos emails à magistrada com ameaças à sua integridade física e inclusive ameaças de morte. Estas mensagens enviadas à juíza levaram-na a pedir à Polícia de Segurança Pública (PSP) que avaliasse o risco que o homem podia representar para a sua integridade física. Depois de uma avaliação, o corpo de segurança daquela instituição decretou que a juiza corria perigo de vida e atribuiu segurança pessoal à magistrada que entretantou pediu escusa de intervenção no referido processo.
O detido, sem atividade profissional fixa, com paradeiro incerto e com referências policiais por crimes contra a propriedade, integridade física e liberdade pessoal, foi presente à autoridade judiciária competente tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A frustração gera ressentimento que, por sua vez, gera um individualismo que acharíamos extinto após a grande prova de interdependência que foi a pandemia da Covid-19.
Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
