Eduardo Cabrita sublinha que "o dever cívico de recolhimento é uma ação que visa mobilizar todos os portugueses" para que se consiga passar às fases seguintes do processo de desconfinamento.
O ministro da Administração Interna recomendou hoje que os portugueses limitem a circulação durante o fim de semana "às atividades absolutamente essenciais", no contexto da situação de calamidade em vigor no país devido à covid-19.
"No fim de semana que se aproxima, a recomendação a todos os portugueses é que mantenham uma limitação da sua circulação. Já não estamos no quadro do estado de emergência, por isso as ações de verificação da circulação têm agora uma natureza distinta por parte das forças de segurança", disse Eduardo Cabrita no final da primeira reunião da estrutura de monitorização da situação de calamidade.
O ministro sublinhou que "o dever cívico de recolhimento é uma ação que visa mobilizar todos os portugueses" para que se consiga passar às fases seguintes do processo de desconfinamento, considerando por isso que se deve limitar, no fim de semana, a "circulação às atividades absolutamente essenciais".
Por isso, frisou, as forças de segurança vão estar atentas "não tanto à circulação, mas a situações que levem a ajuntamentos de dimensão superiores àquilo que está permitido legalmente".
O plano de desconfinamento estabelece que estão proibidos os eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas.
O ministro disse ainda que, em articulação com autarquias locais, podem ser encerrados acessos a zonas marginais ou a áreas de lazer "sempre que for necessário".
Coordenada pelo ministro da Administração Interna, a estrutura de monitorização da situação de calamidade integra representantes das forças e serviços de segurança e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, bem como os Secretários de Estado das áreas governativas da Economia, dos Negócios Estrangeiros, da Presidência do Conselho de Ministros, da Defesa Nacional, da Justiça, da Administração Pública, da Educação, da Segurança Social, da Saúde, do Ambiente, das Infraestruturas e Habitação e da Agricultura.
Esta estrutura faz o acompanhamento e produz informação regular sobre a situação de calamidade.
Portugal está desde domingo em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, depois de 45 dias em estado de emergência, que vigorou entre 19 de março e 02 de maio.
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