O objetivo é impedir o acesso de menores a conteúdo digital impróprio, mas opositores argumentam que abre portas à supressão do discurso online.
Como se organiza a segurança interna em Portugal, quem são os seus principais intervenientes, que funções desempenham, e que desafios se colocam à sua eficácia no século XXI?
Associação Sindical dos Profissionais da Polícia questionou a tutela sobre o que está a ser feito para combater este fenómeno, uma vez que a atual estratégia não está a resultar.
O motorista do então ministro da Administração Interna é o único arguido do processo e responde pela prática de um crime de homicídio por negligência grosseira.
Apesar de tudo, a PSP continua a cumprir com excelência a sua missão. Em cada operação, em cada patrulhamento, em cada escola, bairro ou estádio, estão agentes que vestem a farda com dignidade, vocação e um profundo sentido de dever.
A apreciação do RASI de 2024 será feita quase três meses depois da sua apresentação que ficou marcada pela polémica retirada de um capítulo dedicado a organizações extremistas na versão final.
"O Estado não abdica do seu dever essencial, de proteger e respeitar todos os que se encontrem no nosso território", disse Maria Lúcia Amaral.
Devemos ser exigentes com os nossos líderes, cuidadosos com os nossos comportamentos digitais e conscientes de que a segurança do país começa muitas vezes nas pequenas decisões do nosso dia-a-dia: uma palavra-passe forte, um link que evitamos abrir, uma notícia que escolhemos verificar.
A "extrema-direita está a crescer", afirmou a coordenadora do BE, considerando que "há um processo de radicalização de jovens" na sociedade portuguesa.
A violência triunfal da extrema-direita serve-se de um Governo que só é forte com os fracos.
"O que aconteceu ontem [na terça-feira], as suas conotações, os seus fundamentos, a sua natureza, releva de um ato absolutamente inaceitável num país como Portugal", afirmou Maria Lúcia Amaral.
O presidente da autarquia tem alertado para a importância do policiamento de proximidade na cidade.
Pouco mais de um ano depois de ter tomado posse, Luís Montenegro voltou esta quinta-feira a encabeçar uma cerimónia com muitas caras repetidas que vão fazer parte de um "Governo de continuidade". A principal novidade é o Ministério da Reforma do Estado. Esta sexta-feira tomam posse os secretários de Estado.
Vão liderar a reforma de Estado e as polícias nacionais. São ambos próximos do PSD apesar de não serem militantes e Gonçalo Matias foi até membro de um executivo laranja no passado.
O presidente do Chega considerou que, no último ano, houve "problemas grandes na área da Justiça e na área da Saúde" e lamentou que o primeiro-ministro indigitado tenha optado "por manter uma linha de continuidade".
Luís Montenegro já apresentou a sua proposta de Governo ao Presidente da República. Para o MAI entra ex-provedora da Justiça
