Magistrado rejeita de "modo veemente que esses termos contenham um sentido de discriminação racial, de tendência xenófoba".
O juiz que utilizou num despacho a expressão "vírus chinês", numa referência ao novo coronavírus detetado na China, e que ofendeu a Liga dos Chineses de Portugal, afirma que não teve intenção de discriminar ou maltratar a comunidade chinesa.
Num despacho do Conselho Superior da Magistratura (CSM), a que a agência Lusa teve acesso, e depois de ter sido apresentada uma queixa pela Liga dos Chineses de Portugal, o juiz vem retratar-se pela expressão usada num despacho judicial dizendo que "nunca teve qualquer intenção de ofender, de discriminar, de desvalorizar ou de maltratar a prestigiada comunidade chinesa residente em Portugal"
O magistrado, em resposta à queixa da Liga dos Chineses, rejeita de "modo veemente que esses termos contenham um sentido de discriminação racial, de tendência xenófoba perante a comunidade chinesa ou de qualquer influência que não se prenda unicamente com a origem geográfica do vírus covid-19, na medida em que, tanto quanto é do conhecimento público, o mesmo teve origem na China".
Na justificação enviada ao CSM o juiz do Tribunal Criminal de Lisboa observa que "objetivamente não representa qualquer discriminação racial ou tendência xenófoba em relação a Espanha (ou ao seu povo) considerar como gripe espanhola a pneumónica que ocorreu na segunda década do século XX".
Depois da explicação, o CSM entendeu não ter havido qualquer intenção de "ofender uma comunidade respeitada" e que não se verificou qualquer sentimento de xenofobia por parte do magistrado.
A Liga dos Chineses em Portugal também se queixou à Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, que considerou que a expressão "vírus chinês (covid-19)" é depreciativa, potenciando o possível estigma de cidadãos estrangeiros residentes e não residentes em Portugal, em razão da sua raça, etnia ou nacionalidade, violando de forma clara os preceitos constitucionais" e a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
A pandemia de covid-19 já provocou cerca de 200 mil mortos e infetou mais de 2,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Mais de 708 mil doentes foram considerados curados.
Portugal regista 854 mortos associados à covid-19, mais 34 do que na quinta-feira, e 22.797 infetados (mais 444), indica o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
