Primeiro-ministro considera que, embora a questão da gestão e da controvérsia em torno das Parceiras Público Privadas (PPP) não seja menor, "não é central".
O primeiro-ministro,António Costa, avisou os parceiros parlamentares da esquerda que a prioridade política deve passar pela revogação da Lei de Bases da Saúde aprovada pelo PSD e CDS-PP, defendendo que a questão da gestão não é central.
Este recado dirigido aos parceiros da solução de Governo (Bloco de Esquerda, PCP e PEV) foi transmitido por António Costa na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, esta quinta-feira, após uma intervenção da vice-presidente da bancada socialista Jamila Madeira sobre o processo em curso no Parlamento, para a revisão da Lei de Bases da Saúde.
Na sua resposta, numa alusão à polémica à esquerda em torno da manutenção ou não das Parcerias Público Privadas (PPP) na saúde, o primeiro-ministro referiu que hoje mesmo o Conselho de Ministros aprovou a criação de uma Entidade Pública Empresarial "para internalizar" no Serviço Nacional de Saúde (SNS) a atual PPP de Braga, que termina a 1 de agosto.
Partindo desta decisão do Governo, o líder do executivo deixou um aviso às bancadas do Bloco de Esquerda, PCP e PEV: "Espero bem que a Assembleia da República não desperdice a ocasião de, nestes 40 anos de SNS, revogar a Lei de Bases da Saúde que a direita aprovou em 1990".
De acordo com António Costa, no plano político "a prioridade é pôr termo ao equívoco criado pela Lei de Bases de 1990, que encara como função do Estado não a promoção do SNS público, universal e tendencialmente gratuito, mas também a promoção do privado, numa lógica concorrencial com o público".
"Com a nova lei de bases, a função essencial é acabar com este equívoco, salientando que oSNSé a forma pela qual o Estado realiza o acesso à saúde dos cidadãos", disse, apontando, então, como prioridades a "redução das taxas moderadoras e isenção em outras circunstâncias", contrapôs.
Ou seja, segundo António Costa, embora a questão da gestão e da controvérsia em torno das Parceiras Público Privadas (PPP) não seja menor, "não é central".
"A gestão deve ser pública nos estabelecimentos do SNS e deve ser diretamente assegurada pelo Estado, mas sem prejuízo de supletivamente e temporariamente poder ser contratualizada com base em contrato de direito público", sustentou, salientando mesmo que este princípio consta do atual programa de Governo.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
