Ministro da Economia disse que foi "aprovado o adiamento das viagens de finalistas que se devam realizar na vigência do decreto-lei", aprovado pelo executivo.
As agências de viagens terão de adiar as deslocações de finalistas programadas para as férias da Páscoa ou reembolsar os estudantes, anunciou hoje o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.
Em declarações aos jornalistas, no final do Conselho de Ministros, em que o Governo aprovou medidas para responder à pandemia, o governante disse que foi "aprovado o adiamento das viagens de finalistas que se devam realizar na vigência do decreto-lei", aprovado pelo executivo.
Sem esmiuçar a medida, Siza Viera adiantou que as agências de viagens "serão obrigadas a oferecer aos interessados alternativas de deslocação em outra época ou a celebrar acordos no sentido de devolução que decorram dos acordos que possam ser estabelecidos".
O 'briefing' do Conselho de Ministros começou já perto da 01:00 - uma reunião do executivo que foi interrompida ao final da manhã de quinta-feira para que o primeiro-ministro, António Costa, se reunisse com todos os partidos com assento parlamentar -, tendo sido anunciadas as medidas adotadas pelo Governo para fazer face ao novo coronavírus, como o encerramento de escolas e de discotecas e a limitação do número de pessoas em centros comerciais e serviços públicos e a proibição de desembarque dos passageiros de cruzeiros.
O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.600 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.
O número de infetados ultrapassou as 125 mil pessoas, com casos registados em cerca de 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 78 casos confirmados.
A região Norte continua a ser a que regista o maior número de casos confirmados (44), seguida da Grande Lisboa (23) e das regiões Centro e do Algarve, ambas com cinco casos confirmados da doença.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
