A Polícia Judiciária realizou buscas em escritórios de advogados espalhados por todo o país. Há suspeitas de fraude na obtenção de subsídio e fraude fiscal qualificada.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou buscas em todo o país durante a manhã desta terça-feira por suspeitas de desvio de fundos europeus. As buscas decorreram em escritórios de advogados e residências e escritórios de diversas sociedades em todo o país. Foram apreendidos vários documentos e constituídos 37 arguidos.
Na sequência das buscas, foi apreendida vasta documentação e outros elementos de prova, tendo em vista a sua análise, bem como foram constituídos 37 arguidos, 21 pessoas singulares e 16 pessoas coletivas, revela o comunicado emitido pela Polícia Judiciária.
Estão em causa factos relacionados "com projetos suscetíveis de cofinanciamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através dos apoios diretos à Internacionalização das PME, no âmbito do Portugal 2020, que envolvem incentivos superiores a 3 milhões de euros", segundo um comunicado emitido pela Polícia Judiciária. Em causa estão suspeitas dos crimes de fraude na obtenção de Subsídio e fraude fiscal qualificada.
A Polícia Judiciária cumpriu 54 mandados de busca nas zonas de Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Lisboa, Porto, Portalegre, Santarém e Setúbal.
A investigação foi conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e as buscas pela Unidade de Combate à Corrupção da PJ. Um relatório terá revelado falhas nos procedimentos de atribuição de fundos. Os empresários candidatavam-se a fundos e, depois de receberem o dinheiro, não o aplicavam.
Nesta operação participaram um Juiz de Instrução Criminal e seis Procuradores da República, cerca de duas centenas de investigadores e peritos da Polícia Judiciária, bem como elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR.
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