Ocorreram 52 audições, com uma duração total de 199 horas. Objetivo era investigar o pagamento de rendas excessivas aos produtores elétricos.
A comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade entra na reta final, após 52 audições, com uma duração total de 199 horas, mas o prazo para o fim dos trabalhos deverá ser novamente adiado.
Na quarta-feira, segundo o presidente, Emídio Guerreiro, os deputados da comissão de inquérito vão deliberar sobre a prorrogação do prazo que será proposta ao plenário da Assembleia da República, uma vez que a data para o final dos trabalhos é 16 de março e, terminadas as audições, ainda é preciso elaborar o relatório, o que cabe ao deputado do BE Jorge Costa.
Pela comissão de inquérito, aprovada em 11 de maio, por proposta do BE, passaram especialistas em energia, antigos governantes do setor e os assessores que tinham à época, antigos e atuais responsáveis da Autoridade da Concorrência, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e gestores de empresas, num total de 52 audições, que totalizaram 199 horas, o equivalente a mais de oito dias, segundo as contas feitas pela agência Lusa.
De todas, a mais longa foi a do presidente da EDP, António Mexia, com uma duração de 06:22, seguida pela do ex-secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, que demorou 05:57, e, em terceiro lugar, a do ex-presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, Eduardo Catroga. A audição do antigo ministro da Economia Manuel Pinho contou 05:04.
Apenas uma audição, a da presidente executiva da Tejo Energia, Beatriz Milne, demorou menos de duas horas (01:58).
O primeiro-ministro, António Costa, e os seus antecessores Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e Pedro Passos Coelho vão responder às questões dos deputados por escrito.
Na quarta-feira, será a vez de ouvir o secretário de Estado da Energia, João Galamba, que assumiu o cargo em outubro passado, na sequência da remodelação governamental, que deverá ser questionado sobre as opções políticas para o setor, nomeadamente alterações em relação ao antecessor José Seguro Sanches.
Depois fica a faltar a audição do ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes.
Antes, os deputados reúnem-se para deliberar sobre o pedido de adiamento do prazo para a conclusão dos trabalhos, que se for aprovado será a segunda e última vez, dado que o regimento não permite mais.
A Assembleia da República aprovou em 11 de maio, por unanimidade, a proposta do BE para constituir uma comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores elétricos.
Conclusão de comissão de inquérito sobre rendas excessivas na energia deverá ser adiada
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