De forma a garantir o início das negociações, o SNMMP cessa "com efeitos imediatos a greve geral dos motoristas atualmente em curso, que teve início no dia 15 de abril".
A ANTRAM e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas comprometem-se, no protocolo assinado esta quinta-feira e que põe fim à greve iniciada na segunda-feira, a concluir até dia 31 de dezembro um processo de negociação coletiva.
Este processo, de acordo com o documento, distribuído aos jornalistas hoje em conferência de imprensa, em Lisboa, visa "promover e dignificar a atividade de motorista de materiais perigosos" e será acompanhado pelo Governo.
De acordo com o documento, as partes "admitem iniciar um procedimento negocial tendo em vista a boa regulação das relações laborais entre os empregadores representados pela ANTRAM [Associação nacional dos Transportadores Rodoviários de Mercadorias] e os trabalhadores representados pelo SNMMP".
De forma a garantir o início das negociações, o SNMMP cessa "com efeitos imediatos a greve geral dos motoristas atualmente em curso, que teve início no dia 15 de abril".
O Governo, por sua vez, tendo em conta "o interesse do coletivo e a necessidade de garantir a satisfação das necessidades coletivas, admite acompanhar o referido procedimento negocial e criar as condições necessárias para que as partes possam, em paz social e na sequência do cancelamento da greve em vigor, atingir os resultados pretendidos".
A negociação coletiva deverá assentar nos seguintes princípios de valorização: individualização da atividade no âmbito da tabela salarial, subsídio de risco, formação especial, seguros de vida específicos e exames médicos específicos.
O acompanhamento das negociações por parte do Ministério das Infraestruturas será representado por um mediador que terá por missão conduzir as negociações e "atuar de forma a promover o acordo entre as partes", lê-se ainda no protocolo de negociação.
As reuniões terão lugar no Ministério das Infraestruturas, em Lisboa.
Durante as negociações, as partes comprometem-se a diligenciar "pela criação e manutenção de um clima de diálogo e paz social, mantendo o diálogo como forma de resolução de diferendos ou divergências entre as partes até ao fim das negociações, abstraindo-se de outras formas de pressão, nomeadamente greves ou outras formas que possam pôr em causa a satisfação de necessidades sociais impreteríveis", lê-se ainda.
A greve nacional dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00:00 de segunda-feira, foi convocada pelo SNMMP, por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica.
Após a requisição civil, os militares da GNR mantiveram-se de prevenção em vários pontos do país para que os camiões com combustível pudessem abastecer e sair dos parques sem afetarem a circulação rodoviária.
Gerou-se a corrida aos postos de abastecimento de combustíveis, provocando congestionamento nas vias de trânsito.
A greve deixou o aeroporto de Faro sem ser abastecido desde segunda-feira e o de Lisboa desde hoje, com a ANA - Aeroportos de Portugal a admitir "disrupções operacionais".
Não foi fácil, mas desvendamos-lhe os segredos do condomínio mais luxuoso de Portugal - o Costa Terra, em Melides. Conheça os candidatos autárquicos do Chega e ainda os últimos petiscos para aproveitar o calor.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
No meio do imundo mundo onde estamos cada vez mais — certos dias, só com a cabeça de fora, a tentar respirar — há, por vezes, notícias que remetem para um outro instinto humano qualquer, bem mais benigno. Como se o lobo mau, bípede e sapiens, quisesse, por momentos, mostrar que também pode ser lobo bom.
