De forma a garantir o início das negociações, o SNMMP cessa "com efeitos imediatos a greve geral dos motoristas atualmente em curso, que teve início no dia 15 de abril".
A ANTRAM e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas comprometem-se, no protocolo assinado esta quinta-feira e que põe fim à greve iniciada na segunda-feira, a concluir até dia 31 de dezembro um processo de negociação coletiva.
Este processo, de acordo com o documento, distribuído aos jornalistas hoje em conferência de imprensa, em Lisboa, visa "promover e dignificar a atividade de motorista de materiais perigosos" e será acompanhado pelo Governo.
De acordo com o documento, as partes "admitem iniciar um procedimento negocial tendo em vista a boa regulação das relações laborais entre os empregadores representados pela ANTRAM [Associação nacional dos Transportadores Rodoviários de Mercadorias] e os trabalhadores representados pelo SNMMP".
De forma a garantir o início das negociações, o SNMMP cessa "com efeitos imediatos a greve geral dos motoristas atualmente em curso, que teve início no dia 15 de abril".
O Governo, por sua vez, tendo em conta "o interesse do coletivo e a necessidade de garantir a satisfação das necessidades coletivas, admite acompanhar o referido procedimento negocial e criar as condições necessárias para que as partes possam, em paz social e na sequência do cancelamento da greve em vigor, atingir os resultados pretendidos".
A negociação coletiva deverá assentar nos seguintes princípios de valorização: individualização da atividade no âmbito da tabela salarial, subsídio de risco, formação especial, seguros de vida específicos e exames médicos específicos.
O acompanhamento das negociações por parte do Ministério das Infraestruturas será representado por um mediador que terá por missão conduzir as negociações e "atuar de forma a promover o acordo entre as partes", lê-se ainda no protocolo de negociação.
As reuniões terão lugar no Ministério das Infraestruturas, em Lisboa.
Durante as negociações, as partes comprometem-se a diligenciar "pela criação e manutenção de um clima de diálogo e paz social, mantendo o diálogo como forma de resolução de diferendos ou divergências entre as partes até ao fim das negociações, abstraindo-se de outras formas de pressão, nomeadamente greves ou outras formas que possam pôr em causa a satisfação de necessidades sociais impreteríveis", lê-se ainda.
A greve nacional dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00:00 de segunda-feira, foi convocada pelo SNMMP, por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica.
Após a requisição civil, os militares da GNR mantiveram-se de prevenção em vários pontos do país para que os camiões com combustível pudessem abastecer e sair dos parques sem afetarem a circulação rodoviária.
Gerou-se a corrida aos postos de abastecimento de combustíveis, provocando congestionamento nas vias de trânsito.
A greve deixou o aeroporto de Faro sem ser abastecido desde segunda-feira e o de Lisboa desde hoje, com a ANA - Aeroportos de Portugal a admitir "disrupções operacionais".
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
